Pela primeira vez na história da raça humana, crianças apresentam sintomas de doenças de adultos. Problemas de coração, respiração, depressão e diabetes tipo 2. Todos têm em sua base a obesidade. O documentário discute por que 33% das crianças brasileiras pesam mais do que deviam. As respostas envolvem o governo, os pais, as escolas e a publicidade. Com histórias reais e alarmantes, o filme promove uma discussão sobre a obesidade infantil no Brasil e no mundo.               

Clicar na Imagem e Assistir o Filme - Muito Além do Peso!

 

 

Médicos querem refrigerantes mais caros para combater obesidade

Para associação de médicos, refrigerantes são "água e açúcar" e devem ser regulados (Foto: BBC)

A Real Academia de Médicos da Grã-Bretanha propôs um aumento de 20% no preço dos refrigerantes para combater a obesidade no país.

Em um relatório, a associação médica diz que a obesidade é responsável por uma "grande crise" de saúde no país. A Grã-Bretanha é um dos países com maior proporção de obesos no mundo. Cerca de um quarto dos britânicos estão acima do peso e a expectativa é de que esse número dobre até 2050.

Além da taxação, a associação defende ainda o fim da publicidade de produtos com alta concentração de gordura saturada, sal e açúcar até às 21h e a redução de pontos de venda de fast food próximo às escolas.

Um aviso específico para crianças com a quantidade de calorias deve estar no rótulo dos alimentos, segundo a associação.

A associação também querem que o governo destine mais dinheiro ao serviço público de saúde para cirurgias de redução de estômago.

Porta-vozes da indústria alimentícia reagiram o relatório dizendo ele pouco acrescenta ao debate sobre a obesidade.

Discussão

O diretor da academia, Terence Stephenson, disse que não há uma "bala de prata" para atacar a obesidade e que é preciso mudar a cultura de alimentação. Ele defende uma estratégia similar à do combate ao cigarro.

"Foi preciso o fim da publicidade (do cigarro) e a redução do mercado, além de atividades esportivas para ajudar as pessoas a largar o fumo", diz.

Stephenson também atacou a indústria alimentícia ao dizer que refrigerantes, por exemplo, são apenas "água e açúcar". Ele criticou ainda os hábitos alimentares em muitos países, onde é habitual "beber um litro de refrigerante no cinema".

Para Stephenson, a taxação "encorajaria as pessoas a tomar bebidas mais saudáveis".

Para Terry Jones, da Federação de Comida e Bebida, o relatório é pouco relevante.

"Uma coleção de ideias desequilibradas aparentemente sob forte influência de grupos de pressão", disse, ao classificar o documento.

A Associação Britânica de Refrigerantes também se pronunciou contra, dizendo que esse tipo de bebida contribui com "apenas 2%" do total de calorias de uma dieta média.

Tentação

O cardiologista Aseem Malhotra disse que recebe mais e mais pacientes com doenças relacionadas à obesidade.

"A raiz do problema é o ambiente da alimentação. É como dizer às crianças para ir à uma loja de doces e não comprar doces", disse, em referência à alta oferta de produtos com grande teor calórico.

"Há uma oferta excessiva de comidas baratas com açúcar e uma regulação é claramente necessária", disse.

Fonte: BBC Brasil

Povo de Sarandi realizará Ato de Protesto na Câmara de Vereadores contra o Aumento dos gastos com diárias e cargos de confiança!

Povo de Sarandi:Mobilização para ato na Segunda Feira às 17h30m na Câmara de Vereadores - Mesmo após e cassação e "sem a devida prisão" do Prefeito e secretário de educação, agora a prefeitura está aprovando mais despesas com políticos cargos de confiança e diárias. O Povo de Sarandi está abandonado e nas mãos de uma quadrilha e precisa ser conscientizado. Vamos denunciar o descaso - vamos à luta!

Em resposta ao panorama atual da política sarandiense um ato na câmara Municipal acontecerá no dia 25 de fevereiro as 17:30 horas, contra a concessão de diárias aos Secretários Municipais, Vice-prefeito, Procurador Jurídico e Chefe de Gabinete.
Sabendo de todas as denuncias que envolvem este grupo político instalado no poder executivo amparado pelo poder legislativo conivente com suas ações, não podemos conceber que enquanto recursos públicos são desviados em licitações fraudadas, como o caso do desfalque ...na Educação, que desencadeou pedido de prisão do prefeito Carlos de Paula, e do Secretário de educação Prof. Manoel sob investigações do GAECO, a população amargue a miséria que brota nos serviços públicos.
Na Educação não temos contingente suficiente de professores, um dos fatores é o miserável salário que vem sendo oferecido a classe pelo governo local, com reajuste vergonhoso. A estrutura das escolas, a falta de uniformes e de materiais registrada pela mídia recentemente. Qual será a qualidade de um ensino com professores recebendo 700 reais de salário?
Na Saúde as filas crescem na UPA que é um investimento do Governo Federal, e deveria ser mantido pelo Governo Municipal, que não vem cumprindo seu papel. Os postos de saúde estão sendo pintados, ganhando uma nova aparência, no entanto, qual a condição real? Existem médicos e consultas suficientes para a demanda? Não somos atendidos pelo prédio, e sim por médicos. Faltam recursos humanos!
Também esta em pauta uma equiparação de salários de CC’s, que na realidade significa o aumento de salário, visto que apesar do percentual ser menor ao que foi dado aos servidores de carreira, precisa ser analisado os valores já recebidos por CHEFE DE GABINETES e SUPERINTENDENTE. Cargos Comissionados muitas vezes tem funções exercidas por alguém sem formação superior ou que não precisa comprovar capacitação. Por isso os cargos de confiança defendem com tanta truculência a atual administração, e por isso organizam atos em prol da volta do prefeito afastado, por saberem que estas em jogo vantagens financeiras, pagas com o dinheiro do contribuinte.
Muitas são as reclamações pela falta da água, e nos últimos dias as reclamações passaram a ser os preços exorbitantes desta conta, que pelo que me recordo foi deixada de ser paga justamente pelo próprio prefeito afastado Carlos de Paula, como anunciado pela mídia local, e até mesmo Nacional. Existem contas que passam os 200 reais, o que para um professor que ganha 700 reais, seria inviável.
E por fim, o maior martírio de Sarandi, o asfalto. Asfalto que pareceu às vésperas das eleições de 2012 para prefeito, ter entrado nos eixos, com as providências tomadas pela administração atual, no entanto, não passou de uma obra eleitoreira como todas as que correm na boca da população, a fim de angariar o voto dos desavisados e já envergonhados com tanta desvalorização desta cidade.
Por isso e por todos os desmandos ainda não descobertos, mas já denunciados as instituições competentes com relação às ações ilícitas da atual administração e da conivência dos atuais vereadores, somos obrigados a nos posicionar efetivamente, comparecendo a Câmara Municipal na segunda votação da concessão das diárias, dando uma resposta firme, como ato de cidadania ativa dentro desta cidade, para que os atuais políticos não se sintam confortáveis em manter atos que desabonem a conduta de honestidade e transparência que devem ser inerentes aos cargos políticos.

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O Mundo Segundo A Monsanto (Dublado Portugues Brasil)

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ContrapontoPIG: Contraponto 10.395 - "Senado não se curva e tira o...

ContrapontoPIG: Contraponto 10.395 - "Senado não se curva e tira o...:  . 02/02/2013 Senado não se curva e tira o fio do Gurgel da tomada   Do Conversa Afiada - publicado em 02/02/2013     Que monst...

PT: STF condenou “pelo que é e não pelo que fez” | Conversa Afiada

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Deputado Estadual Professor Lemos apoia Renato Bariani Vereador em Maringá - Nº 13.000!

Professora Marlei Fernandes de Carvalho apoia Renato Bariani para vereador Nº 13.000!

Movimentos Sociais debatem política de agroecologia com o Governo Federal!

ANA (Articulação Nacional de Agroecologia)
Por Eduardo Sá,
Na última quarta-feira (19) movimentos sociais e organizações da sociedade civil integrantes da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), se reuniram, no Palácio do Planalto, em Brasília, com o Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, para discutir os encaminhamentos da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). O decreto 7.794 foi sancionado no dia 21 de agosto pela presidenta Dilma Rousseff, e agora será instituída uma Comissão Nacional com 28 representantes (14 do governo e 14 da sociedade civil) que irá elaborar propostas para o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que deve ser elaborado até o final de fevereiro de 2013.
De acordo com Gilberto Carvalho, o governo quer valorizar a participação dos movimentos sociais no processo de construção da PNAPO e a Comissão Nacional, de composição paritária, será muito importante daqui para frente. Ele destacou ainda que outros espaços, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), têm contribuído de maneira crítica e autônoma nos últimos 9 anos.
“Grandes e importantes propostas que nós conseguimos forjar e pôr em andamento devemos exatamente à participação da sociedade, sobretudo quando conseguimos organizar os canais adequados. Agora a Secretaria Geral será referência na coordenação inicial desse processo, junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)”, afirmou.
Na visão de Pepe Vargas, Ministro do Desenvolvimento Agrário, com a publicação do decreto uma etapa foi vencida estipulando questões essenciais dessa política, como conceitos, critérios, instrumentos e a Comissão Nacional, que garante a participação social. É preciso agora instituir uma câmara interministerial, sob coordenação do MDA. Ele apontou avanços no decreto, como o capítulo que trata das sementes crioulas.
“No que diz respeito ao MDA, não vemos razão de interrompermos alguns programas, como as chamadas de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural). Devemos até outubro lançar as chamadas públicas de Ater para agroecologia, e a partir desse ano colocar um eixo da sustentabilidade nas chamadas de Ater em geral”, afirmou.
Cerca de 20 pessoas de movimentos sociais do campo participaram da reunião. Segundo Eugênio Ferrari, do núcleo executivo da ANA, os movimentos que participaram dessa construção sempre tiveram clareza que a conjuntura não era favorável, pois a tendência do governo é o fortalecimento do modelo agrícola hegemônico, o agronegócio. No entanto, enfatizou que é importante reforçar algumas políticas que têm contribuído para o avanço da perspectiva agroecológica, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e que a política de agroecologia deve consolidar e ampliar esses mecanismos.
“Temos clareza que uma política de agroecologia deve ser voltada para o conjunto da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais. Com essa estratégia, construímos na ANA propostas de ações prioritárias e medidas. Assim participamos até o final de maio, mas quando o decreto foi lançado ficamos surpresos porque o processo de diálogo foi interrompido. Ficamos surpresos e insatisfeitos com a ausência da referência à função social da terra, que é o elemento fundamental e base física da agroecologia, assim como a ausência da questão da promoção universal à água, reafirmada como um bem de domínio público. A proposta de participação social também ficou restringida em relação à proposta formulada entre o governo e a sociedade civil”, criticou.
Na avaliação dos movimentos, a questão das sementes materializa um avanço nesse diálogo, mas é preciso retomar a agenda das questões prioritárias para atingir avanços substanciais na agroecologia. Outra reivindicação é que a comissão paritária para a construção do Plano Nacional tenha caráter eminentemente político, com subcomissões técnicas. Romeu Leite, presidente da Câmara Temática Nacional de Agricultura Orgânica, reforçou que não saiu o decreto que as organizações esperavam, mas as discussões serão retomadas também através Câmara Temática, que se dividiu em três grupos (econômico, tecnológico e mercados). “Nós acreditamos que os participantes da comissão nacional têm que ser os que estão envolvidos nessa história”, ressaltou Leite.
As organizações ficaram surpresas com o lançamento do decreto durante o Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, realizado em Brasília em agosto. De acordo com Rosângela Cordeiro, do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), foi realizada uma atividade de agroecologia durante o encontro, com mais de 30 organizações presentes.

“Foi entregue uma moção feita nesse encontro, estamos com muita preocupação porque esse tema é muito caro para nossa vida camponesa, autonomia, soberania alimentar, e é fundamental que pontos como terra e território estejam fortemente presentes numa política de agroecologia. Estamos dispostos a ajudar, porém é preciso ter uma sensibilidade maior. Ao invés de nicho de mercado, tem que ser de enfrentamento ao capital em defesa dos nossos bens comuns. Para uma agricultura que sustenta esse país, produz 70% da comida, que é a agricultura camponesa. Mas há opções muito claras no governo para o agronegócio”, disse.
“Tem que estimular as feiras, porque no meio rural tudo está sendo feito por grandes empresas e os grandes supermercados compram da Ceasa. As feiras livres começam a perder espaço, é preciso estimulá-las. É preciso rever a política de crédito”, observou Francisco dal Chiavon, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
De acordo com Denis Monteiro, secretário executivo da ANA, duas questões foram destacadas nas propostas formuladas e apresentadas ao governo, que devem estar na agenda de trabalho da comissão nacional: é necessária a construção de um plano nacional de sementes crioulas que consiga acabar com a erosão genética e reduza os transgênicos, além de um plano nacional de redução dos agrotóxicos. “Não é possível que a situação continue do jeito que está, somos os maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Então, essa política tem que ter isso na sua agenda de trabalho. Porque a situação é contraditória com a proposta da política de agroecologia, é preciso avançar muito na questão de políticas públicas que promovam uma agricultura sem venenos e na vigilância das grandes empresas”, propôs.
Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e também integrante da ANA, Maria Emília Pacheco observou que não há soberania alimentar e nutricional sem a garantia da terra. Segundo ela, é preciso ousadia por parte do governo, pois desde 1988 não temos um marco que garanta os territórios dos povos e comunidades tradicionais.
“Nao é só ampliar as unidades de conservação, as reservas extrativistas, que é um avanço e podemos dar exemplos, mas também realizar desapropriações para a reforma agrária. A terra é um tema atual. E concordamos no Consea que é fundamental no Brasil um plano de redução de agrotóxicos. A questão das feiras, por sua vez, é preciso gerar uma descentralização do abastecimento, considerar as feiras, sobretudo agroecológicas, como equipamentos de segurança alimentar. Por fim, necessitamos de programas para o reconhecimento do papel das mulheres na liderança de processos agroecológicos”, analisou.
Pontos de vista do governo
Há um entendimento que o arcabouço jurídico formal brasileiro recepciona boa parte das propostas dos movimentos da sociedade civil, mas não elimina a disputa política e a correlação de forças dentro do governo, como no congresso e no judiciário, para essa construção, observou o Ministro do Desenvolvimento Agrário. Segundo ele, é possível seguir em frente com o que foi construído até agora, com seus avanços e insuficiências.
“Precisávamos quantificar os conjuntos de políticas públicas que foram constituídas nos últimos anos para agricultura familiar e camponesa, pois nenhum governo fez isso. Temos que debater isso com os movimentos, para analisar o tamanho da prioridade que se dá ou não. Eu acho que não é só um problema do governo, a gente procura um modelo mas também tem que disputar entre os próprios produtores. Tem uma parcela dentro da produção familiar que não é agroecológica, precisamos conquistá-la. Com uma política nacional podemos ganhar mais gente, se não o modelo da revolução verde vai continuar hegemônico”, concluiu Vargas.
Gilberto Carvalho, por sua vez, destacou que é importante uma relação tensa com o governo, se não seria falsa, e a intenção é pressionar dentro da máquina pública para obter avanços.
“Tem, por exemplo, insumos orgânicos para o grande latifúndio. Não veremos isso como um nicho de mercado da classe média, precisamos de fato fazer um processo de grande alteração. Mas o problema também está dado na sociedade. Então temos que lutar contra o uso intensivo de agrotóxico, a contaminação da água. Não há tema interditado entre nós, o decreto não sinaliza a falta de profundidade, na prática vamos discutir isso. O importante é uma visão nossa de ambição, pensar grande, ocupar espaços dentro do governo e, sobretudo, na sociedade. Temos dificuldades dentro do governo para aprovar os insumos orgânicos, enquanto os químicos são aprovados com muita força e lobby. É uma batalha, e precisamos estar juntos”, finalizou.

Deputado Federal Drº Rosinha estará em Maringá amanhã (26) para participar da campanha de Renato Bariani Vereador e Ênio Verri Prefeito!

Renato Bariani participa ativamente das lutas populares da comunidade maringaense, confira algumas imagens e propostas!

 

Ministério do Desenvolvimento Social - MDS apresenta seus programas em estande na 46ª Convenção da Abras

Ana Nascimento/MDS

Atibaia/SP, 18/09/2012. Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Maya Takagi, o diretor do MDA, Arnoldo de Campos, a diretora da Sesan, Denise Kroeff, e a coordenadora da Sesan, Hétel Santos, no estande do MDS na 46ª Convenção da Abras. Foto: Ana Nascimento/MDS

 

Cartilha “O Olho do Consumidor”

A cartilha “O Olho do Consumidor” foi produzida pelo Ministério da Agricultura, com arte do Ziraldo, para divulgar a criação do Selo do SISORG (Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica) que pretende padronizar, identificar e valorizar produtos orgânicos, orientando o consumidor.Infelizmente, a multinacional de sementes transgênicas Monsanto obteve uma liminar em mandado de segurança que impediu sua distribuição. O arquivo foi inclusive retirado do site do Ministério (o link está “vazio”).
Em autêntica desobediência civil e resistência pacífica à medida de força, estamos distribuindo eletronicamente a cartilha.
Se você concorda com esta ideia, continue a distribuição.
Profa. Dra. Rosa Wanda Diez Garcia”
Pois bem… Sim, o [ LINK ] está vazio. Fazendo algumas pesquisas descobri o seguinte:
[ Monsanto esclarece boato de que teria suspenso campanha sobre orgânicos do Ministério da Agricultura ]
[ Sobre a Monsanto, o problema com a cartilha "O Olho do Consumidor", e as mentiras que circulam na internet... ]
Bem, não interessa se há ou não “mãos” da Monsanto na estória. O fato é que a cartilha não está mais disponível no site do Ministério da Agricultura.

Quer fazer o download da cartilha? Clique na imagem abaixo:

Eu fiz a minha parte. Faça a sua, compartilhe este [ link ] no Twitter, no Facebook, no Orkut… Passe a informação correta adiante.
Abraços!

Em outubro de 2011, em Maringá foi criado o Comitê da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e em Favor da Vida.

 

06 de outubro de 2011

Durante a solenidade de lançamento da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e em Favor da Vida, realizada na Associação dos Funcionários da UEM, nesta quarta-feira, dia 5, foi criado o Comitê da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e em Favor da Vida. Ele funcionará provisoriamente nas instalações do Núcleo de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável da UEM (Nads), bloco 21, sala 15, fone 3011-5825. Essa mesma campanha já foi lançada em doze estados brasileiros. Na UEM, o líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, destacou a dependência da agricultura de insumos tóxicos e as implicações sociais, econômicas e para saúde resultante do seu uso intensivo. Comentou que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e que a viabilidade da agropecuária sem venenos pode ser comprovada pelos exemplos experimentados por países como França, Índia, China. Alertou para uso crescente do avião agrícola na região e as suas consequências para a saúde animal e humana. Esta prática, de acordo com Stédile, já é proibida em países europeus. O coordenador do Nads, José Ozinaldo de Sena, falou sobre os desafios na academia em formar profissionais com essa visão, já que o enfoque é reducionista, privilegiando o modelo agropecuário convencional, com uso de adubos sintéticos e reguladores de crescimento, entre outros. Catarina Makiyama, do Proação UEM, mostrou-se preocupada com a questão e disse estar comprometida com a campanha. Informou, inclusive, que no dia 17, às 19h30, no bloco J-45, haverá um debate sobre os Direitos Humanos à Alimentação Adequada. Também falaram Edson Pilatti, do Fórum Intermunicipal do Lixo e da Cidadania, Renato Bariani, do Conselho Municipal de Saúde de Maringá, padre Zenildo, coordenador regional do Caritas Paraná, Dominique Guhur, da Escola Milton Santos, e Carlos Cardoso, coordenador regional do MST. Eles centraram as falas sobre a questão do veneno na mesa interessar a todos os cidadãos urbanos ou rurais; de que a agricultura industrial articula contra os interesses da sociedade, porque a obriga a consumir veneno para obter lucro; de que a questão não é técnica, mas econômica, na medida em que podem ser utilizados outros modelos de produção, como as com base ecológica; entre outros. No evento foi distribuído material da campanha, que inclui o documentário O Veneno Está na Mesa, disponível link http://www.youtube.com/watch?v=8RVAgD44AGg.

Stédile fala sobre lançamento de campanha contra agrotóxicos em Maringá

http://www.youtube.com/watch?v=LiNbKffadk8&feature=share

Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida divulga vídeo sobre o atual cenário da produção de alimentos!

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Decorrem disso sérios impactos à saúde pública, envolvendo diferentes grupos populacionais, como trabalhadores rurais, moradores do entorno de fazendas, além de todos nós que consumimos alimentos contaminados.

Por isso, mais de 50 entidades nacionais se juntaram em abril de 2011 na Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que tem por objetivo sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam, e se mobilizar para cobrar medidas que freiem seu uso no Brasil.

Para fortalecer a atuação, foi criado um projeto de financiamento colaborativo através do site catarse.

A Campanha já atua para transformar profundamente a realidade desse país campeão em consumo de agrotóxico. Recentemente, lançou um abaixo assinado para banir do Brasil os agrotóxicos já banidos em outros países (assine a petição virtual )

http://www.avaaz.org/po/petition/Pelo_banimentos_dos_agrotoxicos_ja_banidos_em_outros_paises/
Para mais informações, acesse: www.contraosagrotoxicos.org

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
Secretaria Operativa Nacional

Campanha contra os Agrotóxicos e por uma produção agroecológica é Renato Bariani Vereador Nº 13.000!

Participação do Renato Bariani no Movimento $uper$alárionão em Maringá:

Participação do Renato Bariani nos Movimentos Sociais em Maringá:

 

ASSISTA A REPORTAGEM NO LINK! http://g1.globo.com/videos/parana/paranatv-2edicao/t/curitiba/v/moradores-comemoram-com-champagne-reducao-de-salarios-de-vereadores/1969428/

 

Médicos pedindo respeito!

Mutirão Renato Bariani Vereador no Bairro! Domingo/16 setembro, às 9h da manhã!

Caros Amigos e Amigas,
Estou muito animado com a nossa campanha! Estamos recebendo muitas manifestações de apoio nas diversas áreas de atuação dos movimentos sociais e de grupos de pessoas e famílias que tivemos diálogo nos mais de 35 anos da minha militância em Maringá! Sabemos que não será fácil e por isso cada voto é muito importante! O esforço de concentrar no Bairro (região) de moradia e da minha atuação é fundamental. Por isso estamos solicitando aos nossos companheiros e companheiras esse esforço para a doação dos domingos pelas manhãs. Agradeço desde já o empenho da nossa militância! Confirme a sua presença comigo no Fone: 99710636 

Diga Não à Corrupção no Brasil! É Hora de Punir os Corruptores!

É Hora de Punir os Corruptores

Em 2012, o Congresso Nacional está diante do desafio histórico de estabelecer um marco legal para a vigência dos valores éticos nas relações entre o público e o privado no país.
Trata-se da apreciação do projeto de lei 6826/2010, encaminhado ao Congresso pelo ex-presidente Lula, para contornar a falta de uma legislação que responsabilize pessoas jurídicas em atos contra a administração pública nacional e estrangeira, em especial pelos atos relacionados à corrupção.

No noticiário, dificilmente se fala do papel das empresas corruptoras nas tramas que solapam os cofres públicos. Não há corrupção sem corruptor e, por trás de todos os escândalos, normalmente há disputas milionárias por contratos.
Há uma tendência de resumir todos os males ao setor público e aos políticos, mas a verdade é que segmentos da iniciativa privada estão ligados aos recorrentes escândalos e ao superfaturamento. Isso não acontece só no Brasil, mas também em democracias já consolidadas.

Empresas que usam artifícios que não são republicanos para obter favores arruínam os princípios morais, semeiam maus exemplos e impregnam a sociedade do sentimento de que se pode levar vantagem em tudo.
O projeto de lei dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas e dá mais um passo nas ações de combate à corrupção que estão sendo adotadas desde 2003.

Ele é mais rigoroso e abrangente que a Lei de Licitações e inclui, por exemplo, punições a atos de corrupção relacionados ao âmbito tributário, ao sistema bancário público e às agências reguladoras.

Cumpriremos obrigações assumidas perante órgãos como a ONU, a OEA e a OCDE. O projeto de lei prevê multas e sanções administrativas, como a proibição de contratos com o setor público.

Uma comissão especial na Câmara da qual sou relator tem realizado audiências públicas para ouvir empresários, juristas e órgãos de controle. Vamos colocar o Brasil no rol dos países que já contam com uma legislação que responsabiliza pessoas jurídicas por atos de corrupção, como os EUA (1977), a Espanha (1995) e mais recentemente o Reino Unido (2010).

O projeto prevê também a responsabilização objetiva das empresas, afastando a discussão sobre a culpa ou dolo da pessoa física na prática da infração.

Retira-se também a necessidade de identificação da autoria da conduta, com as dificuldades inerentes de comprovação dos elementos subjetivos envolvidos na caracterização do ilícito. Impõe-se a responsabilização da pessoa jurídica, uma vez comprovado o fato, o resultado e o nexo causal entre eles. Isso não significa, porém, eliminar eventual responsabilização da pessoa física em processo apartado.

Defendemos ênfase na responsabilização administrativa e civil porque a realidade mostra que esses processos têm se revelado muito mais rápidos e efetivos no combate à corrupção.

É preciso também um foco especial no sistema financeiro, com punições para as omissões de funcionários públicos que fiscalizam o setor e também para a ação de inescrupulosos operadores.

Na crise de 2008, nos Estados Unidos, foi possível observar que operadores do sistema financeiro estiveram na gênese dos problemas e, a despeito da existência de lei, não foram punidos.

Mas, para a transformação do projeto em lei, vencendo as naturais resistências, será fundamental a participação da sociedade e sua manifestação favorável a essa histórica medida.