quarta-feira, 11 de abril de 2012

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Fonte: Comitê Nacional
A Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida tem o objetivo de sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam, e a partir daí tomar medidas para frear seu uso no Brasil.
Hoje já existem provas concretas dos males causados pelos agrotóxicos tanto para quem o utiliza na plantação, quanto para quem o consome em alimentos contaminados. Ao mesmo tempo, milhares de agricultores pelo Brasil já adotam a agroecologia e produzem alimentos saudáveis com produtividade suficiente para alimentar a população.
A Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida luta por um outro modelo de desenvolvimento agrário. Por uma agricultura que valoriza a agroecologia ao invés dos agrotóxicos e transgênicos, que acredita no campesinato e não no agronegócio, que considera a vida mais importante do que o lucro das empresas.

Os Agrotóxicos no Brasil

O Brasil é o líder do ranking mundial de consumo de agrotóxicos. O uso excessivo dos agrotóxicos está diretamente relacionado à atual política agrícola do país, adotada desde a década de 1960. Com o avanço do agronegócio, cresce um modelo de produção que concentra a terra e utiliza altas quantidades de venenos para garantir a produção em escala industrial. O campo passou por uma “modernização” que impulsionou o aumento da produção, no entanto de forma extremamente dependente do uso dos pacotes agroquímicos (adubos, sementes melhoradas e venenos). Assim, mais de um milhão de toneladas de venenos foram jogados nas lavouras somente em 2010, segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), na última safra foram comercializados mais de 7 bilhões de dólares em agrotóxicos. Todo este mercado está concentrado em apenas seis grandes empresas transnacionais, que controlam mais de 80% do mercado dos venenos. São elas: Monsanto; Syngenta; Bayer; Dupont; DowAgrosciens e Basf. Nesse quadro, os agrotóxicos já ocupam o quarto lugar no ranking de intoxicações. Ficam atrás apenas dos medicamentos, acidentes com animais peçonhentos e produtos de limpeza.
Os ingredientes ativos presentes nos agrotóxicos podem causar esterilidade masculina, formação de cataratas, evidências de mutagenicidade, reações alérgicas, distúrbios neurológicos, respiratórios, cardíacos, pulmonares, no sistema imunológico e no sistema endócrino, ou seja, na produção de hormônios, desenvolvimento de câncer, dentre outros agravos à saúde. O uso de agrotóxicos está deixando de ser uma questão relacionada especificamente à produção agrícola e se transformando em um problema de saúde pública e preservação da natureza.
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
A Campanha é um esforço coletivo, assumido por um conjunto de organizações e pessoas, que visa combater a utilização de agrotóxicos e a ação de suas empresas (produtoras e comercializadoras), explicitando as contradições geradas pelo modelo de produção imposto pelo agronegócio.
Objetivos da Campanha
• Construir um processo de conscientização na sociedade sobre a ameaça que representam os agrotóxicos, denunciando os seus efeitos degradantes à saúde (tanto dos trabalhadores rurais como dos consumidores nas cidades) e ao meio ambiente (contaminação dos solos e das águas)
• Fazer da campanha um espaço de construção de unidade entre ambientalistas, camponeses, trabalhadores urbanos, estudantes, consumidores e todos aqueles que prezam pela produção de um alimento saudável que respeite ao meio ambiente;
• Denunciar e responsabilizar as empresas que produzem e comercializam agrotóxicos. Criar formas de restringir o uso de venenos e de impedir sua expansão, propondo projetos de lei, portarias e outras iniciativas legais.
• Pautar na sociedade a necessidade de mudança do atual modelo agrícola que produz comida envenenada para um modelo baseado na agricultura camponesa e agroecológica
As principais exigências da Campanha
• Exigir que o MDA e Banco Central determinem a que seja proibido a utilização dos Créditos oriundos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF para a aquisição de agrotóxicos, incentivando a aquisição/utilização de insumos orgânicos e a produção de alimentos saudáveis;
• Exigir da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – a reavaliação periódica de todos os agrotóxicos autorizados no país, além de aprofundar o processo de avaliação e fiscalização à contaminação de água para consumo público;
• Que os governos estaduais e assembleias legislativas proibam a pulverização aérea (feita pela aviação agricola) de agrotóxicos em seus estados;
• Que o Ministério da Saúde organize um novo padrão de registro, notificação e monitoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde dos casos de contaminações, seja no manuseio de agrotóxico, seja na contaminaçãopor água, meio ambiente ou alimentos, orientando a todos profissionais de saúde para esses procedimentos;
• Que haja fiscalização para que se cumpra o código do consumidor e todos os produtos alimentícios tragam no rótulo se foi usado agrotóxico na produção, dando opção ao consumidor de optar por produtos saudáveis;
• Aumentar a fiscalização das condições de trabalho dos trabalhadores expostos aos agrotóxicos, desde a fabricação na indústria química até a utilização na lavoura e o manuseio no transporte;
• Exigir que o Ministério Público Estadual e Federal, e organismos de fiscalização do meio ambiente, fiscalizem com maior rigor o uso de agrotóxicos e as contaminações decorrentes no meio ambiente, no lençol freático e nos cursos d’água

Materiais para Estudo

Livro Agrotóxicos no Brasil

Agrotóxicos no Brasil - Um guia para ação em defesa da vida. Livro de Flávia Londres, mostrando uma visão geral sobre a questão do agrotóxicos no Brasil e apontando caminhos para ação.

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Caderno de Formação 1

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Vídeos

Abaixo listamos algumas sugestões de vídeos sobre a temáticas dos agrotóxicos e afins.

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Apresentação

Conselheiro Municipal de Saúde e Conselheiro Local de Saúde do NIS Jardim Pinheiros e Vice Presidente do Partido dos Trabalhadores em Maringá.

Renato Bariani é casado com Silvana Cadari e pai da Isadora. Também é pai do Alan (Designer Gráfico) do Derik (Comerciário) e do Alisson (Motorista) todos filiados ao PT.

É Técnico de Segurança do Trabalho formado na UEM e atua como Assistente Técnico na defesa dos direitos dos trabalhadores na área de saúde e segurança laboral.

Cursou Administração na UEM. Militante do PT desde a década de 80 participa das ações do Mandato do Deputado “DR. ROSINHA” desde 1993.

Foi Secretário Municipal dos Transportes, na gestão 2001 à 2004 ao lado do Prefeito José Cláudio. Atuou diretamente na municipalização do estacionamento público com a implantação do EstaR.

Coordenou as ações que culminou com o rompimento do contrato da TEKPAR, empresa privada que explorava o estacionamento público de veículos através dos parquímetros.

Conduziu a Municipalização do Trânsito e implantou o serviço de fiscalização municipal do trânsito, a junta administrativa de recurso de infração do trânsito e também reestruturou a SETRAN reforçando as ações técnicas de engenharia de tráfego e principalmente de educação para o trânsito.

Foi vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários de Trânsito e Transportes para a região sul do Brasil. Coordenou as ações impetradas para o rompimento do contrato da TCCC que foi barrado por uma manobra rasa dentro do judiciário e que anos depois, nos Tribunais, confirmou-se a ilegalidade da concessão do transporte público homologando todo o teor do decreto municipal do ano de 2003.

Implantou e desenvolveu inúmeros projetos de cidadania em Mobilidade e Acessibilidade Urbana: Um Dia na Cidade Sem Meu Carro, O Trânsito é Vida, Palhaços no Trânsito, Semana Nacional de Trânsito, Carroceiro Cidadão, Vida Sobre Duas Rodas, Blitz Educativas e a Conferência Municipal de Segurança para o Trânsito.

Envolveu intensamente os colaboradores da SETRAN nas ações do Orçamento Participativo e do Congresso da Cidade. Estabeleceu a prática de realização de plenárias populares nos bairros para definir itinerários, horários e implantação de novas linhas de ônibus, organização de trânsito e intervenções viárias.

Nascido em Maringá, seus pais Elza dos Santos Bariani e Wilson Waldomiro Bariani, hoje falecidos, migraram do interior paulista em busca de vida melhor em Maringá onde tiveram seus 2 filhos – Wilson e Renato. Viveu sua infância no Jardim Alvorada e na Vila Operária nas décadas de 60 e 70.

Na adolescência, ainda morando na Vila Operária e aluno do Colégio Santo Inácio, participou da formação do primeiro grupo de jovens da paróquia São José Operário, o Grupo Maranata onde participou de ações de formação social jovem e comunitária desenvolvidas pela igreja.

Seu primeiro emprego formal foi na área da saúde. Mas durante a adolescência vendia produtos artesanais de produção familiar para complementar o orçamento da casa. Trabalhou no Hospital Brasília e Hospital Maringá como auxiliar de enfermagem. Participou da fundação da Associação e do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Maringá e Região - STESSMAR.

Trabalhou também no Frigorífico Maringá e Purina Alimentos onde laborou na função de auxiliar de enfermagem do trabalho e iniciou sua militância na área de saúde do trabalhador. Posteriormente Trabalhou no Frigorífico Parplan também na área de enfermagem do trabalho e posteriormente como encarregado de recursos humanos.

Na década de 80 concluiu o curso de Técnico de Segurança do Trabalho na UEM. Foi fundador do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado do Paraná do qual foi dirigente na primeira gestão da entidade.

Na Cocamar, em cargo gerencial e com a contribuição de uma equipe técnica de grande qualificação implantou diversos projetos de valorização da saúde do trabalhador desenvolvidos através de programas de proteção à saúde laboral. Ainda no final da década de 80 contribui voluntariamente com a fundação do SISMMAR Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá e da fundação do SINTEFITES – Sindicato dos Trabalhadores em Fiação e Tecelagem de Maringá e Região. Em meados da década de 80 iniciou sua militância política no PT num período de efervescência da campanha “Diretas Já”.

Em função da fundação do SINTEFITES e de sua militância sindical e política especialmente na campanha “Lula Presidente” em 1989 sofreu um processo de perseguição no trabalho e o seu afastamento da empresa junto com a demissão de 60 (sessenta) SINDICALISTAS do Sindicato da Fiação restando-lhes apenas o caminho da Justiça.

Na década de 90 trabalhou como autônomo em assistência técnica jurídica de saúde e segurança do trabalhador atendendo escritórios de advocacia na defesa dos direitos dos trabalhadores. Produziu material de serigráfico em uma pequena oficina de fundo do quintal produzindo etiquetas e também materiais para movimentos populares e para o PT.

Assessorou por dois anos o mandato da vereadora Bia/PT contribuindo para inserir o mandato nas grandes pautas da cidade: a corrupção no governo municipal do PSDB, o turismo da dor e a falta de leitos em maternidade que obrigava as mães a terem seus filhos em pequenos e péssimos hospitais de cidades vizinhas e a barbárie da falta de leitos em UTI que naquele período ceifava a vida de dezenas de pessoas mensalmente.

Juntamente com Dr. Rosinha e a Vereadora Bia do PT denunciaram na Promotoria de Justiça do Paraná os desvios de milhões de Reais da Maternidade municipal onde mais de uma dezena de réus chefiados pelo prefeito Jairo Gianotto/PSDB hoje são condenados com transito em julgado.

Participou ativamente da construção da candidatura do saudoso companheiro José Claudio de 1992 à 2000, sendo que a primeira pré candidatura do companheiro em 1992 foi rejeitada internamente pela maioria dos filiados que votaram.