O deputado estadual e presidente do PT/RS, Raul Pont, comenta a última proposta do grupo de trabalho da Câmara criado para discutir a reforma política que, nesta quinta-feira (10), aprovou uma proposta que facilita a criação de novos partidos políticos.
O GT, que é presidido pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), tem se colocado contra toda e qualquer proposta que democratize e enfrente os problemas do sistema político brasileiro. O casuísmo dessa proposta do GT fica ainda mais flagrante ao ocorrer na mesma semana da aprovação, pelo Senado, de projeto de lei que restringe a transferência da contabilidade dos votos na troca de sigla para efeitos de propaganda na TV e acesso a recursos do fundo partidário para a criação de novos partidos.
Até quando a direção nacional do PT continuará em silencio?
Mais uma do Vacarezza
Por Raul Pont
Apesar da flagrante contradição entre o tal GT da Mini-Reforma, presidido pelo deputado Vacarezza (PT/SP), e as decisões do Partido, o deputado – um dos dirigentes do campo majoritário – insiste com “invenções” legislativas na contramão das decisões coletivas da bancada e do Partido.
Após rejeitar mudanças democratizantes e positivas, a
presidência da Câmara Federal organizou esse GT para fazer outras mudanças para
2018.
Agora, propõe diminuir o número mínimo de adesões para novos partidos – 0,25% do número de eleitores da última eleição – ou a adesão de 26 deputados federais, isto é, 5% dos deputados. Em 1980, na “transição lenta, gradual e segura”, a ditadura impôs 10% de deputados para construir novos Partidos. Todos nasceram assim, com exceção do PT, que cumpriu a lei, nascendo de baixo para cima, dos movimentos sociais.
Em contrapartida, defende cláusula de barreira para ter direito a Fundo Partidário e Rádio e TV de 5% dos votos válidos, com uma transição de 3% e 4% nas próximas eleições.
Além do caráter contraditório e polêmico, 5% de cláusula de barreira é um exagero e antidemocrático com minorias e privilégio aos deputados que formarem partido de cima para baixo (PROS e SOLIDARIEDADE “nasceram” com vinte e poucos deputados), de onde saíram essas propostas?
No PT nunca foram apresentadas ou discutidas.
O deputado Vacarezza, como presidente do GT, defende esses projetos?
Esse é o método que quer colocar em prática também no PT?
Não basta a Executiva Nacional ter aprovado votar contra as decisões desse GT. Precisa, urgentemente, desautorizar e retirar esse deputado de tal Grupo de Trabalho, que só existiu para boicotar a reforma.
Agora, propõe diminuir o número mínimo de adesões para novos partidos – 0,25% do número de eleitores da última eleição – ou a adesão de 26 deputados federais, isto é, 5% dos deputados. Em 1980, na “transição lenta, gradual e segura”, a ditadura impôs 10% de deputados para construir novos Partidos. Todos nasceram assim, com exceção do PT, que cumpriu a lei, nascendo de baixo para cima, dos movimentos sociais.
Em contrapartida, defende cláusula de barreira para ter direito a Fundo Partidário e Rádio e TV de 5% dos votos válidos, com uma transição de 3% e 4% nas próximas eleições.
Além do caráter contraditório e polêmico, 5% de cláusula de barreira é um exagero e antidemocrático com minorias e privilégio aos deputados que formarem partido de cima para baixo (PROS e SOLIDARIEDADE “nasceram” com vinte e poucos deputados), de onde saíram essas propostas?
No PT nunca foram apresentadas ou discutidas.
O deputado Vacarezza, como presidente do GT, defende esses projetos?
Esse é o método que quer colocar em prática também no PT?
Não basta a Executiva Nacional ter aprovado votar contra as decisões desse GT. Precisa, urgentemente, desautorizar e retirar esse deputado de tal Grupo de Trabalho, que só existiu para boicotar a reforma.
