sábado, 31 de março de 2012

Boitempo e Carta Maior lançam "Occupy - movimentos de protesto que tomaram as ruas"

Sábado, 31 de Março de 2012 15:31

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Boletim Carta Maior - 31 de Março de 2012 Ir para o site



A memória coletiva marcará 2011 como o ano em que as pessoas tomaram as ruas de diversos países em uma onda de mobilizações e protestos sociais: um fenômeno que começou no norte da África, derrubando ditaduras na Tunísia, no Egito, na Líbia e no Iêmen; estendeu-se à Europa, com ocupações e greves na Espanha e Grécia e revolta nos subúrbios de Londres; eclodiu no Chile e ocupou Wall Street, nos EUA, alcançando no final do ano até mesmo a Rússia. Das praças ocupadas por acampamentos às marchas de protesto nas avenidas das principais metrópoles, emergiu uma consciência de solidariedade mútua que resultou em toda sorte de material multimídia sobre o movimento na internet, amplamente compartilhado nas redes sociais.


Inspirada por essa campanha colaborativa, a Boitempo lança, em parceria com a Carta Maior, a coletânea Occupy – movimentos de protesto que tomaram as ruas, a qual reúne artigos de pensadores críticos deste novo momento da política global em que a voz das ruas passa a ocupar o cenário. O livro será vendido a preço de custo, graças à colaboração dos autores e ilustradores, que cederam os direitos autorais para tornar a obra mais acessível e condizente com a proposta do movimento.


Imbuídos não só da lucidez da crítica, mas também da esperança e da paixão pelo engajamento, os textos apresentam alguns consensos, como a certeza do declínio geral do capitalismo; a percepção de uma nova solidariedade social; e a análise da ausência, até o momento, de uma definição estratégica dos movimentos de ocupação.


Apesar de Tariq Ali dizer que saber contra quem se luta é um importante começo, Slavoj Žižek é bem categórico ao afirmar que não basta saber o que não se quer, é preciso saber o que se quer. O povo, de acordo com ele, sempre tem a resposta, o problema é não saber a pergunta.


A identificação da desigualdade social, da riqueza e do poder de 1% da população mundial contra os 99% já está clara de acordo com João Alexandre Peschanski. Giovanni Alves acredita que é essencial um programa coerente para a formação de um novo movimento de organização de classe que junte o proletariado e o precariado, mas a conclusão de Vladimir Safatle sobre o programa reformista e regulacionista do capitalismo é categórica e controversa: “a época em que nos mobilizávamos tendo em vista a estrutura partidária acabou”.


No hemisfério norte, Immanuel Wallerstein e Mike Davis comemoram 2011 como um bom ano para a esquerda, enquanto David Harvey defende a importância da união dos corpos no espaço público. Com foco no Oriente Médio, Emir Sader analisa a Primavera Árabe, em que a necessidade de organizações políticas é ainda maior dada a presença dos movimentos fundamentalistas e de uma interferência militar direta da OTAN e dos EUA.


O caso brasileiro, abordado no texto de Edson Teles, ainda não teve movimentos da mesma magnitude que os de outros países, mas possui a peculiaridade de mobilizar setores da juventude e de excluídos sociais. Tais grupos foram alvo, em 2011, de uma sistemática repressão policial, desde as marchas da maconha em São Paulo e a entrada de tropas de choque na USP até a expulsão dos moradores do Pinheirinho e os projetos higienistas no centro das capitais.


A extrema-direita, que revelou em 2011 a sua face mais explícita, no massacre na Noruega, também cresce. A troika (União Europeia, FMI e Banco Europeu) dita ordens de mais austeridade e todos os governos as seguem. Ao que tudo indica, o duro inverno do hemisfério norte será seguido por uma primavera politicamente quente em 2012, colocando na ordem do dia o debate sobre a natureza e a evolução dos novos movimentos políticos que floresceram em 2011. Poderá a indignação se tornar revolução?
[Baseado na apresentação de Henrique Soares Carneiro]


O debate de lançamento e a noite de autógrafos do livro acontecerá no Espaço Revista Cult, dia 4 de abril, quarta-feira, das 20h às 23h. O evento contará com a participação dos autores Edson Teles, Giovanni Alves, Henrique Carneiro, Leonardo Sakamoto (a confirmar) e Vladimir Safatle.



"Minha Casa, Minha Vida 2" prevê 2 milhões de moradias até 2014


<p>Ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ao lado de outros ministros na cerimônia de lançamento do PAC 2 em Brasília. 29/03/2010 REUTERS/Ricardo Moraes</p>
O Programa "Minha Casa, Minha Vida 2" do Governo Federal, programa habitacional que integra a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) prevê 2 milhões de moradias até 2014.
Três quintos das habitações, ou 1,2 milhão de unidades, serão destinadas a famílias com renda mensal de até 1.395 reais. Outras 600 mil residências serão para famílias com renda entre 1.395 e 2.790 reais, enquanto as 200 mil casas restantes irão para aqueles com renda de 2.790 a 4.650 reais.


O "Minha Casa, Minha Vida 2" tem subsídios do governo de 71,7 bilhões de reais. Desse montante, 62,2 bilhões de reais sairão do Orçamento Geral da União e 9,5 bilhões de reais sob a forma de financiamentos.


Além disso, o programa prevê 176 bilhões de reais em financiamentos com recursos da poupança para compra dos imóveis.


Todas as residências a serem construídas no "Minha Casa, Minha Vida 2" terão aquecimento por energia solar.


A primeira edição do "Minha Casa, Minha Vida" foi lançada em março de 2010, prevendo 1 milhão de moradias e com subsídios de 34 bilhões de reais pelo governo.


 A extensão do pacote habitacional é um importante marco na consolidação da política nacional de habitação e, apesar de não alterar a capacidade individual de cada companhia de construção civil no que tange a lançamentos, traz maior confiança na probabilidade de se transformar a imensa demanda potencial que existe no país em demanda efetiva.

Abaixo-assinado de cidadãos em apoio às PECs do diploma de jornalista

Assine o Abaixo Assinado!!!
Clicar na Imagem para Abrir o Abaixo Assinado

Para:Deputados e Senadores

Nós, cidadãos abaixo assinados, expressamos nosso apoio às Propostas de Emendas à Constituição que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, restabelecendo a exigência do curso superior específico de jornalismo para o exercício da profissão de jornalista.

A PEC 33/2009, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares e relatoria do senador Inácio Arruda, e a PEC 386/2009, de autoria do deputado Paulo Pimenta e relatoria do deputado Maurício Rands, por um lado resgatam a dignidade dos jornalistas brasileiros e contribuem para a garantia do jornalismo de qualidade.

Por outro lado, as PECs estabelecem o local adequado para a discussão extemporânea, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, a serviço das grandes empresas de comunicação do país, prestou um desserviço à sociedade brasileira ao desregulamentar a profissão de jornalista.

O parlamento brasileiro responde adequadamente, sintonizado com a opinião pública, a um processo de judicialização da vida nacional, com caráter nitidamente conservador.

Nós, cidadãos abaixo assinados, apostamos na independência e na vocação democrática do parlamento para reverter uma decisão nitidamente obscurantista do STF, que tem como único objetivo atingir a profissão de jornalista e a sua capacidade de expressar a liberdade de expressão prevista na Constituição Brasileira.

Pela votação imediata das emendas.

Os signatários

É hora de Punir os Corruptores

Artigo:

É Hora de Punir os Corruptores

Por Carlos Zarattini
Em 2012, o Congresso Nacional está diante do desafio histórico de estabelecer um marco legal para a vigência dos valores éticos nas relações entre o público e o privado no país.

Trata-se da apreciação do projeto de lei 6826/2010, encaminhado ao Congresso pelo ex-presidente Lula, para contornar a falta de uma legislação que responsabilize pessoas jurídicas em atos contra a administração pública nacional e estrangeira, em especial pelos atos relacionados à corrupção.

No noticiário, dificilmente se fala do papel das empresas corruptoras nas tramas que solapam os cofres públicos. Não há corrupção sem corruptor e, por trás de todos os escândalos, normalmente há disputas milionárias por contratos.

Há uma tendência de resumir todos os males ao setor público e aos políticos, mas a verdade é que segmentos da iniciativa privada estão ligados aos recorrentes escândalos e ao superfaturamento. Isso não acontece só no Brasil, mas também em democracias já consolidadas.

Empresas que usam artifícios que não são republicanos para obter favores arruínam os princípios morais, semeiam maus exemplos e impregnam a sociedade do sentimento de que se pode levar vantagem em tudo.

O projeto de lei dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas e dá mais um passo nas ações de combate à corrupção que estão sendo adotadas desde 2003.

Ele é mais rigoroso e abrangente que a Lei de Licitações e inclui, por exemplo, punições a atos de corrupção relacionados ao âmbito tributário, ao sistema bancário público e às agências reguladoras.

Cumpriremos obrigações assumidas perante órgãos como a ONU, a OEA e a OCDE. O projeto de lei prevê multas e sanções administrativas, como a proibição de contratos com o setor público.

Uma comissão especial na Câmara da qual sou relator tem realizado audiências públicas para ouvir empresários, juristas e órgãos de controle. Vamos colocar o Brasil no rol dos países que já contam com uma legislação que responsabiliza pessoas jurídicas por atos de corrupção, como os EUA (1977), a Espanha (1995) e mais recentemente o Reino Unido (2010).

O projeto prevê também a responsabilização objetiva das empresas, afastando a discussão sobre a culpa ou dolo da pessoa física na prática da infração.

Retira-se também a necessidade de identificação da autoria da conduta, com as dificuldades inerentes de comprovação dos elementos subjetivos envolvidos na caracterização do ilícito. Impõe-se a responsabilização da pessoa jurídica, uma vez comprovado o fato, o resultado e o nexo causal entre eles. Isso não significa, porém, eliminar eventual responsabilização da pessoa física em processo apartado.

Defendemos ênfase na responsabilização administrativa e civil porque a realidade mostra que esses processos têm se revelado muito mais rápidos e efetivos no combate à corrupção.


É preciso também um foco especial no sistema financeiro, com punições para as omissões de funcionários públicos que fiscalizam o setor e também para a ação de inescrupulosos operadores.

Na crise de 2008, nos Estados Unidos, foi possível observar que operadores do sistema financeiro estiveram na gênese dos problemas e, a despeito da existência de lei, não foram punidos.

Mas, para a transformação do projeto em lei, vencendo as naturais resistências, será fundamental a participação da sociedade e sua manifestação favorável a essa histórica medida.

sexta-feira, 30 de março de 2012

Entrevista exclusiva com o pré-candidato a prefeito de Curitiba pelo PT, Deputado Federal Dr. Rosinha


27 MAR Dando continuidade à séria de entrevistas com os pré-candidatos a prefeito de Curitiba, realizada com exclusividade pelo Blog do Tarso, e após a primeira entrevista com o ex-prefeito Rafael Greca (PMDB), apresentamos a entrevista com um dos pré-candidatos a prefeito do Partido dos Trabalhadores, o Deputado Federal Doutor Rosinha, que prontamente atendeu o pedido de entrevista do Blog do Tarso.
 
Dr. Rosinha defende que o PT tenha candidatura própria, disse que se eleito vai acabar com as privatizações via as OS, inclusive com o ICI, chamou Beto Richa de “supernepotista”, e defendeu o financiamento público de campanha e o voto em lista nas eleições proporcionais.
Segue a entrevista:
 Blog do Tarso – Dr. Rosinha, obrigado por ter aceitado o convite para ser entrevistado pelo Blog do Tarso, sobre as eleições de outubro. Fale um pouco sobre sua trajetória política. 
Dr. Rosinha - Nasci em Rolândia, região Norte do Estado. Estudei medicina na Universidade Católica do Paraná, hoje PUC, em Curitiba. Sou médico pediatra, servidor da Prefeitura Municipal de Curitiba licenciado, sem remuneração, desde que fui eleito vereador, em 1988.
  Comecei minha militância política no movimento da saúde e, posteriormente, no sindical. Participei da fundação do Partido dos Trabalhadores e da Central Única dos Trabalhadores. 
Antes disso, na luta pela saúde publica, presidi no Paraná o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde. Em 1991, fui eleito deputado estadual, e, em 1998, deputado federal. Durante esses quatro mandatos na Câmara dos Deputados também já presidi o Parlamento do Mercosul. 
Blog do Tarso - Quais são os pontos fortes e os pontos fracos, até agora, do Governo da Presidenta Dilma Rousseff?
Dr. Rosinha - O ponto mais forte do governo Dilma foi ter ganho a confiança da sociedade. Muitos achavam que ela ficaria dependendo do Lula. Mas Dilma mostrou ser independente e capaz.
Outro ponto forte é a forma como tem enfrentado a crise econômica mundial. Diga-se de passagem, uma crise nos países centrais da economia. Tanto ela como Lula têm enfrentado a maior crise econômica da história. Economistas dizem que esta crise é mais grave que a de 1929. Este é, a meu ver, um dos pontos mais fortes, pois FHC não conseguiu enfrentar as crises em seu governo. E olha que, naquela época, eram crises de países periféricos.
Pontos fracos? Não me recordo de nenhum, ela tem enfrentado e superado todos os desafios.
Blog do Tarso - O senhor é pré-candidato para a eleição de Prefeito de Curitiba em 2012. Com quais partidos que o senhor aceitaria fazer coligação?
Dr. Rosinha - O PT definiu em seu 4º Congresso que os únicos partidos com os quais estão vetadas coligações são DEM, PSDB e PPS.
Na qualidade de pré-candidato, aceito coligar com todos os partidos da base aliada da presidenta Dilma, destacando que, a meu ver, o PT deve encabeçar essa aliança em um primeiro turno. A exceção em Curitiba seria o PSB, que por aqui está totalmente alinhado com a direita.
Se eventualmente não conseguirmos chegar a um segundo turno, daí, sim, poderíamos debater o apoio a um ou outro candidato.

Blog do Tarso - Haverá disputa interna no PT? Inclusive com o deputado Tadeu Veneri?
 
Dr. Rosinha - Historicamente, o PT é um partido muito intenso, com muito debate, muita disputa interna. Sempre foi assim e espero que sempre seja. É um dos pontos fortes do partido.
No momento, a disputa em Curitiba se dá entre os que querem a candidatura própria e entre a ala que defende o apoio ao candidato de outro partido já no primeiro turno. Decidiremos por uma das duas propostas num encontro em abril, no qual todos os filiados em dia com o partido poderão votar
Se a tese da candidatura própria sair vencedora, passaremos a discutir qual o melhor quadro para disputar a prefeitura da capital. O meu nome e o do deputado Tadeu Veneri já estão colocados.
 
Blog do Tarso – Quem o senhor acha que está um pouco mais à esquerda, Gustavo Fruet ou Luciano Ducci?
 
Dr. Rosinha - Ambos fazem parte de um mesmo grupo político. As concepções, tanto de um quanto de outro, estão distantes de qualquer coisa que possamos definir como pensamento de esquerda.
 
Ducci é o candidato a prefeito do atual governador Beto Richa, que tem implantado no estado medidas franca e abertamente lernistas.
Fruet vem do mesmo grupo. No Congresso, foi um dos maiores críticos do governo Lula, não com o mesmo grau de hostilidade de um Arthur Virgílio, mas no mesmo viés do PSDB, conservador.
Ainda ontem, na campanha de 2010, ele era visto andando de mãos dadas com Richa e Serra.
Ambos só estão à esquerda quando sentados: estão à esquerda de alguém.
Blog do Tarso - Caso o senhor se eleja, o que fará com o ICI – Instituto Curitiba de Informática?
Dr. Rosinha - Fácil. Deixará de existir no atual modelo. Mudaremos o modelo e faremos com que todas as atividades e ações na área da informática sejam desenvolvidas por empresa estatal ou pública. Ou seja, acabarei com mais uma privataria tucana.
Blog do Tarso – Qual sua opinião sobre as Organizações Sociais – OSs criadas no Governo FHC e Beto Richa, a Fundação de direito privado de Luciano Ducci e a Empresa Estatal de Saúde criada pelo Governo Lula? O senhor prefere que a saúde seja prestada por autarquias ou pela Administração direta?

Dr. Rosinha - Fui um dos que lutou para que a Constituição de 1988 garantisse a saúde como um direito do cidadão e dever do Estado.
 
Sob o ângulo da legalidade e do modelo de gestão, é possível dizer que as organizações sociais não cumprem os pressupostos legais para garantir ao cidadão o direito à saúde.
Os outros dois modelos se diferenciam das OSs. Dependendo do que dispõe a legislação que as criam (fundações ou empresas), elas podem garantir o serviço totalmente público, com transparência e sem duas portas de entrada.

É o caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Chamo a atenção que a Ebserh não pode ser considerada uma terceirização dos serviços, já que está definido no projeto que todos os atendimentos devem ser realizados via SUS. Ou seja, não terá leitos privados. Todas as compras também devem ser feitas por licitação e todos os funcionários, contratados através de concurso público.
 
Blog do Tarso – Socialismo ou social-democracia? Hoje o PT é social-democrata?

Dr. Rosinha - Eu sou socialista. Quanto ao PT, o que acontece é que, ao chegar ao governo, o partido foi obrigado a fazer certas concessões, por conta do modelo político vigente, o presidencialismo de coalizão.
 
Mas isso é uma questão de governo. O partido, sua base, continua carregando as bandeiras históricas do socialismo, da igualdade.
 
Isso ficou claro no nosso 4º Congresso, em 2011, quando aprovamos medidas como, por exemplo, a paridade de gênero nas chapas do partido.
Blog do Tarso – Qual sua opinião sobre o Governo Requião? E o Governo Beto Richa?
Dr. Rosinha – Embora com algum viés personalista e problemas como a prática do nepotismo, Requião fez uma gestão com vários pontos positivos: priorizou a área social, apoiou os programas do governo Lula, barrou as privatizações e terceirizações, acabou com a farra dos gastos em publicidade da era Lerner, entre outras ações elogiáveis.
Já Beto Richa tem retomado as mesmas políticas de direita de seu padrinho, Jaime Lerner. Além de repassar serviços públicos para organizações sociais, Richa inovou ao praticar uma espécie de supernepotismo, inflando as secretarias comandadas por seu irmão e por sua esposa.
Isso sem contar o primo dele dirigindo o Detran e o filho nomeado por Luciano Ducci na Prefeitura de Curitiba, um típico caso de nepotismo cruzado.
Assim como Serra em São Paulo, Richa demonstrou que é um político sem palavra. Em 2008, quando era prefeito e candidato à reeleição em Curitiba, ele disse com todas as letras que cumpriria os quatro anos de mandato, se fosse eleito.

Beto Richa também prometeu não fazer novas privatizações, mas novos trechos de pedágio serão concedidos em breve. Vemos uma tendência clara pró-interesses privados em várias outras áreas, como na Celepar, por exemplo.
 
Não se pode esquecer ainda que o PSDB do Paraná vive uma crise séria com o escândalo Derosso. Vão mesmo dar a legenda para ele, com a ficha suja que tem, ser candidato tucano a vereador em outubro?
Representante da elite curitibana, Beto Richa sempre foi um parceiro de Derosso e não deve deixá-lo na mão, assim como não deixou na mão o Ezequias Moreira, lembra dele? Aquele que teve a sogra fantasma nomeada por Beto Richa e hoje é funcionário de confiança do governo estadual. Esse é o tão falado “novo Paraná”…
Blog do Tarso - O que o senhor acha do PSD?
Dr. Rosinha - É um partido amorfo em termos ideológico e programático. Foi criado para aderir ao governo, seja ele qual for. 
O Gilberto Kassab criou a legenda depois que a eleição da presidenta Dilma mostrou uma oposição sem rumo, criou para poder aderir ao governo.
Veja o exemplo de São Paulo: namorava o PT, mas bastou o José Serra lançar sua pré-candidatura a prefeito e aparecer na frente nas pesquisas, e lá foi o PSD atrás.
É aquele tipo de legenda que a gente diz que não é de esquerda, nem direita, nem de centro – muito pelo contrário.
Blog do Tarso - O que o senhor acha das medidas neoliberais de prefeitos e governadores do PSB e de outros partidos ditos de esquerda?
Dr. Rosinha - Quando Lula assumiu a Presidência da República, imperavam no Brasil as políticas neoliberais. Essas políticas haviam ganhado corações e mentes dos governantes, e não havia espaço para outras ideias.
Lentamente, Lula foi fazendo a transição para outro modelo, o do desenvolvimento. Hoje, com Dilma, estamos deixando para trás o neoliberalismo.
Muitos governantes, por inércia, medo ou por ideologia, insistem no neoliberalismo, mas creio que logo mesmo o mais empedernido dos neoliberais enxergará que este modelo não dá certo.
Como sua pergunta se refere aos que se dizem de esquerda e persistem nesse modelo, tenho comigo que não são de esquerda, mas oportunistas que usam uma sigla de esquerda para ganharem eleições.
Blog do Tarso – O senhor está acompanhando a gestão do primeiro prefeito do PT na região metropolitana de Curitiba? O que acha do Governo do Luizão?
Dr. Rosinha - Acompanho à distância, e o que vejo são resultados positivos em todas as áreas. Tem diminuído a violência, melhorou o atendimento na saúde, inclusive reabriu o hospital.
Atacou e reduziu bastante as enchentes, investiu em cultura e educação. Poderia ampliar a lista de seus feitos, mas não é o caso. Só afirmo que é, se não o melhor, um dos melhores prefeitos da região metropolitana.
Blog do Tarso - Por que o senhor e o PT defendem o financiamento público de campanha e o voto em lista na reforma política?
Dr. Rosinha - O financiamento público de campanha é necessário porque é uma forma de combater a corrupção. Hoje, o que se vê são empresas que fazem doações para campanhas –às vezes para vários candidatos que concorrem para o mesmo cargo– esperando depois poder lucrar em cima dos mandatos.
Ou seja, não doam por questões ideológicas, mas na perspectiva de posteriormente conseguir contratos e outros favorecimentos.
Assim, de certa forma hoje as campanhas já são financiadas, de maneira indireta e ilegal, com dinheiro público.
Com o financiamento público, isso acaba, porque se eu não lhe dou dinheiro hoje, não posso te colocar contra a parede mais tarde. Se conseguirmos aprovar o financiamento público, teremos mais transparência nos gastos das campanhas.
Sei que não acaba, mas criaremos mecanismos mais efetivos para evitar o famigerado caixa dois.
Já o voto em lista fechada é bom porque fortalece os partidos, os projetos. Os partidos no Brasil hoje são muito carentes de projetos, são personalistas, centrados em caciques. Você vota em uma pessoa, não vota em um projeto de país, Estado ou município.
Tem gente que diz: “ah, mas o voto em lista favorece o PT”. Se favorece é porque temos projeto. Se aprovarmos o voto em lista, outros partidos serão obrigados a elaborar projetos. Isso é bom para o país, enriquece o debate.
Blog do Tarso – Deputado Doutor Rosinha, obrigado pela entrevista esclarecedora e boa sorte nas prévias e quem sabe na eleição!

quarta-feira, 28 de março de 2012

Falando de Direitos - Alimentação e Saúde no SUS

PT registra boletim de ocorrência contra falsos militantes

Fonte: Vereador Humberto Henrique
O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em Maringá registrou um boletim de ocorrência denunciando um grupo de pessoas que tentou tumultuar e descaracterizar o manifesto contra a incineração do lixo, realizado na manhã de hoje (24), no centro da cidade. A tentativa frustrada teria a intenção de inventar uma situação para acusar que a polêmica sobre o assunto seria motivada por interesses eleitorais.
falsos militantes
Grupo contratado para fazer bagunça foi desmascarado

Cerca de 15 pessoas, todas sem nenhuma ligação com o partido, se infiltraram no movimento portanto bandeiras com o símbolo do PT. Imediatamente a organização do evento denunciou a fraude e pediu ao grupo para se retirar. Os falsos militantes eram liderados pelo dono de uma empresa que presta serviço de segurança em eventos, identificado ao estacionar seu veículo com as bandeiras e depois orientando os falsos manifestantes a recuar.

Não à incineração
Organizado pelo Fórum Intermunicipal Lixo e Cidadania, o ato público contra o projeto da prefeitura para instalar uma usina de incineração de resíduos sólidos reuniu mais de 100 pessoas ligadas a Igreja Católica, ONGs, instituições públicas, movimentos sociais e estudantes.

O manifesto teve início às 9h na Praça Rocha Pombo. Depois seguiu com uma caminhada pela Avenida Brasil até a Praça Raposo Tavares, onde foi realizado o enterro simbólico do meio ambiente.

Usando máscaras, os participantes distribuíram panfletos e adesivos e também conversaram com a população sobre as ameaças do incinerador e as alternativas para a gestão ambientalmente correta dos resíduos sólidos.


Gelinton Batista / Assessoria de Imprensa

Em Maringá, o Programa do Governo Federal de Hortas Comunitárias (Agricultura Urbana e Periurbana) é exemplo para o Brasil!

 O Programa de Agricultura Urbana e Periurbana, implementado a partir de 2007 pelo Ministério do Desenvolviemnto Social/MDS, constitui estratégias de produção agroalimentar, constante e confiável para autoconsumo familiar e objetiva apoiar e incentivar projetos estruturantes nas instâncias de produção, beneficiamento e comercialização de produtos agroalimentares, visando resgatar a auto-estima de cidadãos produtivos e minimizando as desigualdades expressas na exclusão sócio-humana das periferias das cidades, favelas e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Assista a reportagem:


PostHeaderIcon Agricultura Urbana e Periurbana

"A economia atual não é apenas uma arte de estabelecer empresas lucrativas, mas uma ciência capaz de ensinar os métodos de promover uma melhor distribuição do bem-estar coletivo. " ( Josué de Castro )


Veja Também: Falando de Direitos – Alimentação e Saúde no SUS

A Agricultura Urbana e Periurbana é um conceito multidimensional que inclui a produção, a transformação, a comercialização e a prestação serviços, de forma segura, para gerar produtos agrícolas (hortaliças, frutas, plantas medicinais, ornamentais, cultivados ou advindos de agroextrativismo, etc .) e pecuários (animais de pequeno porte) voltados ao autoconsumo ou comercialização (re)aproveitando-se, de forma eficiente e sustentável os recursos e insumos locais (solo, água, resíduos, mão-de-obra e saberes). Essas atividades podem ser praticadas nos espaços intra-urbanos, urbanos e periurbanos, estando vinculadas às dinâmicas urbanas ou das regiões metropolitanas e articuladas com a gestão territorial e ambiental das cidade

http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/desenvolvimentoterritorial/regioesmetropolitanas

terça-feira, 27 de março de 2012

Construindo a Cúpula dos Povos


Nº7 March 2012 | Março 2012 | Marzo 2012 | Mars 2012

Os Povos e os cidadãos estão a caminho da Rio+20. Suas iniciativas e propostas são agora ainda mais essenciais para abrir perspectivas de longo prazo e desenhar um Futuro sustentável e equitativo. (Nota: o processo de inscrição dos participantes à Cúpula dos povos de junho de 2012 começará no dia 2 de abril). Encontre nesse boletim um resumo das iniciativas e propostas emergentes sobre os cinco continentes. Compartilhe as suas escrevendo para contact@forums.rio20.net ou diretamente na rede social.

Movimentos sociais convocam população para discutir temas da Rio+20 em ato relizado no dia 25 de março no Rio de Janeiro

Descrição
No último dia 25 de março a sociedade civil brasileira realizou uma marcha na orla do Rio de Janeiro como um dos primeiros atos de mobilização para os temas da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Ao som de maracatu e carimbó, a marcha intitulada “Caravana dos Povos – A Cúpula começa a caminhar” teve atrações como oficinas de agricultura urbana e arte com lixo, além de atividades como “trocas solidárias” e limpeza de rua. O ato foi aberto e muitos fizeram o percurso de bicicleta.
O nome da caminhada faz referência à Cúpula dos Povos, evento que ocorrerá em paralelo à Conferência oficial da ONU, em junho, e que tem como objetivo ampliar a participação da sociedade e apresentar alternativas de justiça social e ambiental. Os organizadores fazem parte do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 (CFSC), um grupo formado pelas principais redes, movimentos sociais e organizações não governamentais da sociedade civil nacional e internacional.

Para os membros do Comitê Facilitador, as metas a serem definidas na Rio+20 correm o risco de se limitarem aos interesses de meios corporativos e governamentais. “Tem-se construído muito mais soluções a partir do mercado, a partir de propostas de grandes corporações, uma reestruturação do capital nacional e internacional do que realmente ouvir a proposta dos povos, da sociedade”, critica Marcelo Durão, Representante da Via Campesina e do CFSC.

“A mobilização que estamos fazendo para a sociedade civil é para que a gente saiba o que está acontecendo na conferência oficial, mas também, além dos temas que a ONU vem trazendo como erradicação da pobreza e a economia verde, queremos fazer o contraponto da sociedade civil”, disse Mariana Matos de Santana, da Rede de ONG’s da Mata Atlântica e uma das organizadoras da Caravana.

A concentração da Caravana dos Povos foi às 14h na estação do metrô Cantagalo e andou até o Arpoador, em Ipanema. Muitas pessoas e organizações sociais participaram do evento no dia 25.

domingo, 25 de março de 2012

Fórum Lixo e Cidadania realiza manifestação na Inauguração da UPA em Maringá

O Fórum Lixo e Cidadania, após manifestação realizada no sábado (24) com uma grande caminhada pela vida e contra a incineração, também se manifesta na ocasião do evento de Inauguração da Unidade de Pronto Atendimento de Maringá.

O evento teve a presença do Ministro da Saúde Alexandre Padilha, além do Prefeito Silvio Barros e autoridades dos governos Federal, Estadual e Municipais, além de diversas representações de deputados e vereadores.




O Fórum espera chamar a atenção da população e manter a mobilização contra a incineração em Maringá.


Assine o Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Vamos salvar o meio ambiente e a saúde da população!

O Projeto de Lei de iniciativa Popular proibe a utilização de tecnologias de aproveitamento energético a partir da incineração dos Resíduos Sólidos Urbanos. Já foram recolhidas junto à população mais de 9.000 mil das 12.500 assinaturas necessárias, no curto período de 30 dias de campanha e mobilização. A previsão é a apresentação do Projeto de Lei na segunda metade do mês de Abril. 

Mais fotos:





Clicar na Imagem e abrir o Blog do Fórum Lixo e Cidadania para saber mais sobre a Luta contra a Incineração em Maringá!

quinta-feira, 22 de março de 2012

MPs recomendam que IAP não faça licenciamento de usina de incineração de lixo

Fonte: Vereador Humberto Henrique
Qui, 22 de Março de 2012
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Maringá, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho encaminharam nesta quinta-feira (22) recomendação administrativa ao Instituto Ambiental do Paraná, para que não faça o licenciamento da usina de incineração de resíduos sólidos do Município.

incineracao

Entre as muitas considerações que os MPs fazem na recomendação estão a ausência de preocupação do poder público em tomar as devidas precauções para evitar danos ao meio ambiente e à saúde da população, não tendo sido realizados estudos prévios sobre a emissão de gases tóxicos decorrentes da queima do lixo, bem como, da viabilidade do local onde se pretende instalar a usina de incineração, não havendo previsão de uma rede eficiente de monitoramento do controle de gases e, consequentemente, do solo, da água e dos alimentos no entorno da usina.

Também ressalta-se que a instalação da usina de incineração no local onde funcionava o antigo “lixão” de Maringá fere a sentença da 2ª Vara Cível da comarca nos autos de Ação Civil Pública nº 569/2000, que condenou o Município em várias obrigações, tais como destinar outro local para o aterro sanitário, a ser implantado dentro das normas técnicas do IAP, com elaboração de estudo e relatório de impacto ambiental; e promover a realização de programa de gestão ambientalmente adequado aos resíduos urbanos, proporcionando condições de trabalho para a população que vive do lixo, com a implementação de reciclagem que abranja toda a coleta de lixo.

A recomendação destaca, ainda, que a proposta do Município viola a Lei de Polícia Nacional de Resíduos Sólidos, já que esta prevê prioritariamente a não produção, a reutilização, a reciclagem e a compostagem de resíduos, ao passo que o projeto em questão aponta para a incineração da totalidade do resíduo urbano, indiscriminadamente.

Outro fato relevante é que a incineração ainda não está suficientemente regulamentada.

Clique aqui para ler a íntegra da Recomendação.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Ruralistas ameaçam boicotar votação da Lei da Copa

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Quarta, 21 de março de 2012
A intenção do Palácio do Planalto em adiar a apreciação do Código Florestal na Câmara dos Deputados ameaça atrapalhar a votação da Lei Geral da Copa na Casa, prevista para hoje. A bancada ruralista, composta majoritariamente por deputados da base da presidente Dilma Rousseff, manteve ontem a aliança com a oposição para não deixar que o Código vá a plenário apenas após a conferência ambiental Rio+20, em junho, como deseja o governo.

"Queremos votar o Código. Pode ser antes ou depois da Lei da Copa. Mas queremos a garantia de que ele será votado", disse o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). "Queremos votar os dois projetos, mas o governo não sinaliza uma data para votar o Código. O resultado é uma grande obstrução no plenário", declarou o líder do DEM, ACM Neto (BA).
A reportagem é de Caio Junqueira, Tarso Veloso e Daniela Martins e publicada pelo jornal Valor, 21-03-2012.
O impasse ocorre uma semana após a decisão de Dilma de substituir a articulação política na Câmara, em que o então líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi substituído por Arlindo Chinaglia (PT-SP). Nesse meio tempo, o governo conseguiu sanar um problema: eliminar o trecho do substitutivo da Lei da Copa que autoriza a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios durante o mundial.

Entretanto, para isso foi necessário um recuo. O governo, que até a semana passada patrocinava esse artigo incluído no substitutivo pelo relator Vicente Cândido (PT-SP), passou a apoiar o texto original encaminhado por ele em 2011, que apenas libera o porte de bebidas e, na prática, obriga a Federação Internacional de Futebol (Fifa) a recorrer a uma negociação com os Estados para liberar a venda.

A decisão final foi anunciada ontem pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, após reunião com os líderes das bancadas na Câmara. "O texto original cumpre as exigências com a Fifa", disse a ministra. Trata-se, contudo, de uma estratégia para evitar a derrota no plenário, tendo em vista que a maioria dos deputados é contra a permissão expressa da venda de bebidas.

Ocorre que, se nesta primeira semana o foco do governo e de Chinaglia foi conseguir a saída para conseguir aprovar a Lei da Copa, simultaneamente não houve o cuidado de relacionar uma votação á outra, conforme os ruralistas já haviam alertado.

O vice-líder do governo, deputado Odair Cunha (PT-MG), declarou que a posição do governo desde a semana passada já era não misturar os dois temas e que a possível obstrução dos ruralistas na votação da Lei da Copa foi tratada na reunião dos líderes da base governista ontem. De acordo com ele, há uma reunião prevista para amanhã com a presença dos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com o objetivo de fechar um texto de consenso para encaminhar a votação do Código Florestal no plenário.

No entanto, os ruralistas argumentam que a indecisão do governo é "maléfica" ao setor, trazendo medo aos produtores e provocando redução de investimentos no campo, principal responsável pela sustentação do crescimento da economia e do ritmo das exportações brasileiras em 2011. O deputado ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse, em seu microblog na internet, que "o governo quer inverter a pauta e votar primeiro a Lei Geral da Copa. Nada feito. Sem Código Florestal, nada de Lei Geral da Copa". E emendou: "Ameaçado de sofrer duas derrotas, governo causa desconforto aos líderes partidários ao propor a quebra do acordo para votar o Código Florestal".

Para conseguir um acordo que libere a votação, a sinalização do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), é marcar ele mesmo uma data para o Código, no caso de o governo não a fixar até hoje. "Há uma divergência na base com a oposição que vamos tentar resolver. Não havendo entendimento eu marcarei uma data. Mas antes vou dar um tempo ao governo para definir isso."

terça-feira, 20 de março de 2012

Confraternização - Renato Bariani e amigos 17.03

Atenção! O prazo para regularizar título de eleitor vai até o dia 9 de maio

Alerta vale para todos os eleitores que devem votar no pleito deste ano. É possível verificar a situação do próprio documento na internet

Os eleitores de Maringá e de outros municípios do Brasil têm até 9 de maio para requerer a inscrição eleitoral, solicitar a transferência de domicílio ou regularizar a situação do título de eleitor junto à Justiça Eleitoral.
Em Maringá, os procedimentos podem ser feitos no cartório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), localizado na Avenida Herval, 968.

O horário de funcionamento é do meio dia as 18 horas.

Para quem for tirar a primeira via, é preciso levar RG, CPF e comprovante de endereço domiciliar.

 No caso de homens com idade para o serviço militar, é necessário levar o certificado de alistamento.
Os jovens de 16 e 17 anos podem fazer o título, mas não são obrigados a votar até completarem 18 anos.

Quem tem 15 anos e for fazer 16 antes da data da eleição também pode solicitar o documento.

Para realizar a transferência de endereço, é preciso levar o RG, CPF e comprovante do novo endereço do eleitor.

Antes de procurar um cartório, é possível também verificar a situação do próprio título na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).



Plantões

O TRE de Maringá prepara plantões para atender os eleitores que não regularizarem a situação do título em março.

Em abril, o órgão vai abrir em sábados, domingos e feriados dos servidores estaduais. Nos dias 4, 21, 28 e 29 de abril o TRE atende a população das 13 horas até as 17 horas.

Já em maio o plantão ocorre primeiro no dia 1º de maio das 13 horas as 17 horas. Nos dias 5 e 6 o órgão abre das 10 horas até as 17 horas.

Os últimos plantões são nos dias 7, 8 e 9 de maio, das 9 horas as 18 horas.

Mais informações no telefone: (44) 3226-4212.

De olho na Rio+20, Cúpula dos Povos realiza passeata neste domingo no RJ

ONGs querem chamar atenção para fórum alternativo à conferência da ONU.
Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável acontece em junho.
Do Globo Natureza, com agências internacionais*
Os organizadores da Cúpula dos Povos, reunião de ONGs e representantes da sociedade civil que vai ocorrer junto com a conferência Rio+20, convocaram para o próximo domingo (25) uma passeata de protesto no Rio de Janeiropara chamar a atenção sobre o evento, que ocorre em junho deste ano.
A manifestação percorrerá vários bairros da cidade sob o lema "A Cúpula começa a caminhar". O grupo convoca uma assembleia popular e diversas atividades na capital fluminense entre os dias 15 e 23 de junho e convida os cariocas a conhecer o processo de construção do evento.
"Queremos questionar o modelo de desenvolvimento que os Estados estão realizando e que nos leva à autodestruição", destacou a ativista Graciela Rodríguez, membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).

Crise no planeta
Segundo Graciela, o evento paralelo será "uma resposta dos movimentos populares à insatisfação com as previsões da cúpula da ONU e da forma como os chefes de Estado que se reunirão no Brasil lidaram com a crise em todo o planeta".
Entre as diversas atividades, a cúpula alternativa abrigará a Assembleia Permanente dos Povos, que pretende debater "as causas estruturais da atual crise social e de modelo de civilização". O governo brasileiro prevê realizar os encontros alternativos na região do Aterro do Flamengo.
Discussão
A Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada entre os dias 13 e 22 de junho. Nesta segunda, em Nova York, reiniciaram as discussões sobre o texto-base do encontro.
Lançado em 11 de janeiro, o documento passou por uma primeira rodada de discussões em 25 de janeiro. Ele aborda diferentes vertentes do desenvolvimento sustentável, como a social e a econômica, e convoca os países a criar soluções para erradicar a pobreza no mundo e reduzir o impacto na biodiversidade.
Além disso, tenta resolver questões diplomáticas como a criação de uma “agência ambiental” independente, que seria sediada no Quênia. O documento também afirma que, entre 2012 e 2015, as nações terão que criar metas para se chegar a uma economia verde.
A nova rodada "informal" de discussões vai até 23 de março e deve reunir representantes de governos, empresas e agências da ONU.
*Com informações da EFE.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Administração Barros manda gravar até coletiva com o padre Orivaldo

Administração Barros manda gravar até coletiva com o padre Orivaldo
Nunca na história de Maringá se viu algo igual ou semelhante. Agora pela manhã a administração dos fratelli Barros, que no final de semana mandou gravar homilias em missas de igrejas da cidade, enviou um cinegrafista para a coletiva do padre Orivaldo Robles, na Cúria. Até então, nunca a prefeitura havia participado de uma coletiva da Igreja Católica.
Além de gravar a fala do padre, os Barros mandaram filmar o rosto de todas as pessoas presentes à coletiva. Intimidação é pouco.

PARTIDO DOS TRABALHADORES - Plenária de Construção do Programa de Governo em Maringá

Partido dos Trabalhadores de Maringá, visando à elaboração do Programa de Governo para as eleições municipais, realizará uma plenária para debater o tema sobre resíduos sólidos. O evento será no próximo sábado (17), às duas da tarde,  AGORA EM NOVO LOCAL: AUDITÓRIO DA IGREJA DIVINO ESPÍRITO SANTO, PRAÇA DA IGREJA, ACESSO PELA AV. PEDRO TAQUES, A UMA QUADRA DA AV. COLOMBO.

Favorável ao incentivo a reciclagem de lixo, o Partido dos Trabalhadores posicionou-se contra a concessão, por um preço estimado em R$ 330 milhões, para que uma empresa incinere os dejetos da cidade. O PT propõe um planejamento ambiental baseado na Política Nacional de Resíduos Sólidos que estabelece princípios e condições aos municípios brasileiros, com ênfase na participação da sociedade e inclusão social.

Para Marino Gonçalves, um dos organizadores da plenária, as políticas implantadas pelo município trazem prejuízos ao meio ambiente e, consequentemente, aos maringaenses. “O PT é o partido que muda o Brasil. E pretende mudar Maringá, implantando programas ambientais responsáveis que trazem benefícios ambientais aliados aos sociais”, explicou Gonçalves.

As plenárias para a elaboração do Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores debaterão diversos temas relevantes para o município. É um espaço onde os filiados, os simpatizantes e a comunidade em geral podem opinar e decidir os rumos que objetivam para Maringá.

PT Maringá


terça-feira, 13 de março de 2012

Baixe a obra poética completa de Vinícius de Moraes gratuitamente

12/03/2012
Toda a antologia poética de Vinícius de Moraes, composta por 15 obras, disponível para download gratuito
(Crédito: Wikipédia / Reprodução)
(Crédito: Wikipédia / Reprodução)
Vinícius de Moraes, como nenhum outro, foi o poeta mais conhecido e amado do público brasileiro


Vinícius de Moraes (1913-1980) foi um dos maiores poetas da 2ª fase do Modernismo, um dos fundadores do movimento da Bossa Nova e um dos mais famosos compositores da MPB. Aqui você tem a oportunidade de baixar gratuitamente toda a obra poética do autor, disponibilizada pela Brasiliana USP.

» 122 anos de nascimento de Oswald de Andrade
» O que é o Modernismo?
» Carlos Drummond de Andrade: 109 anos de nascimento

Quem nunca ouviu esses famosos versos: "Olha que coisa mais linda / mais cheia de graça / é ela a menina / que vem que que passa..."? Esse clássico da Música Popular Brasileira é a prova de que Vinícius dividiu-se entre a música e a poesia.

A obra poética de Vinícius de Moraes é um expoente de nossa literatura. Composta por mais de 15 obras, as poesias do autor estão divididas entre 3 temas: a transcendência espiritual, o amor sensual e a poesia social.

As 3 primeiras obras disponíveis para download são da 1ª fase: a espiritual, marcada pela preocupação religiosa e angústia existencial.

Cinco Elegias é a obra que marca a passagem para uma fase de proximidade maior com o mundo material. Desta etapa, derivam as poesias de cunho sensual e social.

Logo depois do sensual e social, veio o Vinícius cantor e compositor. A partir dos anos 60, ele se afasta da poesia e se entrega à música.

Talvez a poesia brasileira tenha perdido um grande talento que ainda poderia oferecer contribuições de peso. No entanto, a música ganhou um compositor exemplar.

Vinícius de Moraes, como nenhum outro, foi o poeta mais conhecido e amado do público brasileiro. Aquele que levou requinte literário não só à poesia, mas às rodas de bar, aos teatros e ao rádio.

» O caminho para a distancia (1933)
» Forma e exegese (1935)
» Ariana, a mulher (1936)
» Novos poemas (1938)
» 5 elegias (1943)
» Poemas, sonetos e baladas (1946)
» Pátria minha (1949)
» Orfeu da Conceição: tragédia carioca (1956)
» Livro de sonetos (1957)
» Receita de mulher: volante 1 (1957)
» Novos poemas: II (1949-1956) (1959)
» Antologia poética (1960)
» O mergulhador (1968)
» Um signo: uma mulher (1975)
» A casa (1975)

Qual outro poeta você gostaria de ver homenageado aqui e cuja obra gostaria de baixar?

 Fonte: Universia Brasil