Zarattini busca acordo para votar projeto sobre Lei Anticorrupção
Ter, 12 de Junho de 2012 11:11
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que estabelece punições às empresas que praticarem ilícitos contra a administração pública, nacional e estrangeira, disse que o substitutivo está pronto para ser votado. Ele adiantou, por outro lado, que alguns ajustes são necessários para que o projeto seja aprovado por unanimidade na comissão, em reunião prevista para esta quarta-feira (13).Zarattini está se reunindo com parlamentares de todos os partidos, a fim de construir consenso em torno da proposta. Essa tratativa, explicou o relator, é para garantir que após ser aprovado na comissão, o parecer siga direto para análise do Senado. Ou seja, evita-se que o projeto passe pelo Plenário da Câmara.
O relator disse ainda que existe disposição dos integrantes da comissão em aprovar o substitutivo, no entanto, uma proposta dessa magnitude causa “incômodo” ao ramo empresarial.
“O setor empresarial está incomodado com o projeto. Eles demonstram preocupação porque o projeto prevê penas duras. Por exemplo, se vamos declarar inidoneidade de uma empresa por ato de corrupção, se esse ato é praticado numa pequena cidade do interior do Brasil, isso pode repercutir na atuação nacional dessa empresa. É uma questão que estamos avaliando. É preciso trabalhar isso pra que não seja feita uma penalização excessiva para uma realidade isolada”, declarou Zarattini.
Benildes Rodrigues
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