O crescimento das cidades, com elevada concentração populacional e expansão das áreas urbanas, associado à industrialização e ao alto consumo de bens e serviços, são fatores que têm contribuído para a formação de um cenário urbano com muitos impactos sociais e ambientais, que estão intimamente relacionados à geração e inadequada destinação dos resíduos, conseqüência do atual modelo de produção e consumo.
Segundo o dicionário Aurélio, resíduos são remanescentes ou restos, ou seja, aquilo tudo que sobra de algum processo ou sistema. Lixo é definido como tudo o que não presta e se joga fora; coisas inúteis, velhas, sem valor; resíduos que resultam de atividades domésticas, industriais, comerciais, etc. (Fonte: Ferreira, Aurélio B. de Hollanda. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, 3ª ed, Curitiba: Positivo, 2004)
Aumento da vida útil dos aterros sanitários;Economia no consumo de energia;Economia no gasto com transporte;Geração de emprego e renda;Otimização da reutilização ou coprocessamento;Preservação de recursos naturais e insumos.Desvantagens:
Transporte para coleta diferenciada;Alteração do processo tecnológico para o beneficiamento, quando da reutilização de materiais no processo industrial.
Com a aprovação da PNRS, a necessidade da aplicação da Logística Reversa ficou ainda mais explícita e é citada em todos os planos para implementação da Política: Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Planos Estaduais de Resíduos Sólidos, Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – empresariais. O Artigo 33º da Lei supracitada menciona tal obrigatoriedade:
“São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:
I – agrotóxicos
II – pilhas e baterias;
III – pneus;
IV – óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
V – lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
VI – produtos eletroeletrônicos e seus componentes”.
Vantagens:
Diminuição de materiais a serem coletados e dispostos, de maneira comum;Retirada de produtos potencialmente perigosos da coleta e destinação tradicionais;Economia de recurso ambiental, gerando ganhos financeiros.Desvantagens:
Dependência de acordo entre os diversos setores envolvidos, representados pelo poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes;Falta de sistemas informatizados que se integrem ao sistema existente de logística.
Vantagens:
Redução do volume de resíduos sólidos;Oportunidade de reciclagem e reaproveitamento do material triturado;Redução do custo de transporte.Desvantagens:
Em determinados tipos de trituração, há alto custo de manutenção e operação, além de um alto consumo de eletricidade.
A compostagem pode ser definida como um processo aeróbio e controlado de reciclagem da matéria orgânica presente nos resíduos sólidos urbanos. A decomposição biológica e estabilização da matéria resulta em composto orgânico, cuja utilização no solo não oferece riscos ao meio ambiente.
Segundo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a compostagem é uma solução de tratamento e não somente de destinação final. Contudo, do total de 94.335,1 t/d de resíduos orgânicos coletados somente 1,6% é encaminhado para tratamento via compostagem.
Vantagens:
Baixa complexidade na obtenção da licença ambiental;Diminuição da carga orgânica no material/rejeito a ser enviado ao aterro, minimizando os volumes a serem dispostos;Facilidade de monitoramento;Possibilidade de geração de empregos e envolvimento da comunidade do entorno;Tecnologia conhecida e de fácil implantação;Viabilidade comercial para venda do composto gerado.Desvantagens:
Baixa qualidade do composto e consequente dificuldade na comercialização;Geração de odores e efluentes, caso haja manipulação inadequada na produção.
Vantagens:
Aceleração do processo metanogênico da decomposição dos resíduos orgânicos, em virtude da separação dos resíduos pela tecnologia;Menor exposição dos trabalhadores com os resíduos;Possibilidade de maior higienização do espaço de trabalho;Redução de gases do efeito estufa (GEEs) e obtenção de créditos de carbono;Redução de resíduos a serem enviados para disposição final de aterros;Tecnologia conhecida, e de pouca complexidade para obtenção da licença ambiental.Desvantagens:
Composto produzido pode apresentar teores elevados de metais pesados, devido à dificuldade de seleção prévia do material;Por ser instalado em área fechada, o grande acúmulo de partículas em suspensão pode causar problemas de saúde dos trabalhadores.
Vantagens:
Aplicável a diversos tipos de resíduos;Aumento da vida útil dos locais para disposição final (ex: aterros);Degradação completa dos resíduos e quebra das moléculas dos componentes perigosos;Geração de calor e energia, possibilitando a cogeração;Utilização de pequenas áreas para implantação.Desvantagens:
Alto custo de implantação;Falta de procedimentos normativos por parte das esferas governamentais para obtenção da licença ambiental;Geração de cinzas, que devem ser corretamente dispostas de acordo com a sua composição;Geração de emissões atmosféricas, que devem ser controladas.
Vantagens:
Área reduzida para implantação dos reatores pirolíticos;Oportunidade de trabalho em centros de triagem;Redução substancial do volume de resíduos a ser disposto.Desvantagens:
Alto consumo de água no processo;Elevado custo de tratamento dos efluentes gasosos e líquidos;Difícil manutenção, que exige constante limpeza no sistema de alimentação de combustível auxiliar, exceto se for utilizado gás natural;Risco de contaminação do ar pela emissão de materiais particulados;Tecnologia pouco difundida no Brasil.
Vantagens:
Aceitação por parte dos stakeholders;Diminuição de custos com insumos, já que parte dos resíduos substitui a matéria-prima;Não geração de cinzas, pois toda a matéria queimada é incorporada ao produto final;Pouca complexidade para a obtenção de licença ambiental;Viabilidade na instalação se próxima a uma cimenteira;Redução significativa dos resíduos, minimizando os impactos ambientais;Elevado potencial de reaproveitamento energético dos resíduos.Desavantagens:
Inviabilidade na instalação se distantes de cimenteiras;Inviabilidade de coprocessamento para resíduos perigosos devido à sua composição;Necessidade de controle de emissões atmosféricas.
Um aterro sanitário deve, obrigatoriamente, conter:
Baixo custo operacional;Oportunidade de associação com outras tecnologias;Possibilidade de gestão consorciada;Potencial de geração de empregos;Tecnologia amplamente conhecida.Desvantagens:
Geração de odores característicos;Possibilidade de exposição e risco aos trabalhadores;Necessidade de grandes áreas para o empreendimento;Resistência por parte da comunidade do entorno;Quando não bem operado pode apresentar os seguintes impactos:- Emissão de GEE,- Possibilidade de passivos ambientais,- Proliferação de vetores e doenças associadas.Há diversas técnicas que podem ser utilizadas para a construção de aterros sanitários, como: trincheira, vala, preenchimento de depressão e aterro para aproveitamento energético. A escolha da mais adequada depende da localização, área disponível, classe e quantidade de resíduos/rejeito, etc.
(Fonte: As informações foram extraídas do estudo técnico desenvolvido pela consultoria Arcadis Logos para o Projeto GeRes, 2011)
Legenda:
– Publicações do ICLEI
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Folder – Modelo Tecnológico e de Gestão para Manejo de Resíduos Sólidos – SRHU/MMA (Download)
Para tais definições, dois pontos merecem atenção: o primeiro é que resíduo e lixo nem sempre são sinônimos, já que o resto de alguma atividade ou processo pode ser reaproveitado em outro momento, deixando de ser algo sem valor, tornando-se matéria-prima. O segundo ponto é que, frente à escassez de espaço para disposição dos resíduos, cada vez mais vemo-nos inspirados a superar a idéia da existência do “jogar fora” , pois na prática, não existe o ‘fora’.
Torna-se necessário, portanto, considerar que em todo ciclo de um produto (que vai da extração da matéria-prima até o descarte pós-uso) – ou de um serviço – é possível tanto REUTILIZAR quanto RECICLAR diversos materiais ou sobras, integrando-os em outros ciclos de produção e consumo. É fundamental, ainda, REDUZIR a produção de resíduos sólidos, através de simples atitudes, por exemplo, baseadas no consumo consciente ou na eficientização de processos produtivos.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta dois conceitos importantes, distinguindo resíduos e rejeitos:
RESÍDUOS SÓLIDOS: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semi-sólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.
REJEITOS: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
De acordo com o texto da PNRS, resíduos sólidos são aqueles que se encontram também nos estados líquido e gasoso, constituídos, principalmente, pelos efluentes de diversas atividades humanas. Há, no entanto, outros tipos de resíduos em estado líquido tais como o chorume, potencial contaminante de lençóis freáticos. Cabe ressaltar, por fim, que há alguns resíduos líquidos especiais, tais como o mercúrio, que são altamente tóxicos.
LEGISLAÇÃO
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) (Download)
- Versão Preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Download)
- Política Nacional de Saneamento Básico (Download)
- Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Download)
Tratamento e Destinação
Abaixo estão listadas algumas formas de pré-tratamento, tratamento e destinação – práticas mais comuns – para resíduos sólidos urbanos e suas vantagens e desvantagens associadas:
1. TECNOLOGIAS DE PRÉ-TRATAMENTO
A seguir encontram-se algumas tecnologias de pré-tratamento de resíduos sólidos urbanos:
- RECICLAGEM
- Este tipo de tratamento envolve várias atividades interligadas e tem como principal objetivo a retirada de materiais diferenciados, o tratamento e o retorno destes ao ciclo produtivo, reduzindo os volumes de resíduos a serem dispostos nos aterros ou enviados a outros tipos de tratamentos finais, viabilizando, desta maneira, a redução de matéria-prima necessária aos processos produtivos industriais. Muitos materiais podem ser reciclados e os mais comuns são vidros de diferentes cores, diferentes tipos de papel, latas de ferro e alumínio, tipos de plástico, madeira e etc.
Aumento da vida útil dos aterros sanitários;Economia no consumo de energia;Economia no gasto com transporte;Geração de emprego e renda;Otimização da reutilização ou coprocessamento;Preservação de recursos naturais e insumos.Desvantagens:
Transporte para coleta diferenciada;Alteração do processo tecnológico para o beneficiamento, quando da reutilização de materiais no processo industrial.
- LOGÍSTICA REVERSA
Com a aprovação da PNRS, a necessidade da aplicação da Logística Reversa ficou ainda mais explícita e é citada em todos os planos para implementação da Política: Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Planos Estaduais de Resíduos Sólidos, Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – empresariais. O Artigo 33º da Lei supracitada menciona tal obrigatoriedade:
“São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:
I – agrotóxicos
II – pilhas e baterias;
III – pneus;
IV – óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
V – lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
VI – produtos eletroeletrônicos e seus componentes”.
Vantagens:
Diminuição de materiais a serem coletados e dispostos, de maneira comum;Retirada de produtos potencialmente perigosos da coleta e destinação tradicionais;Economia de recurso ambiental, gerando ganhos financeiros.Desvantagens:
Dependência de acordo entre os diversos setores envolvidos, representados pelo poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes;Falta de sistemas informatizados que se integrem ao sistema existente de logística.
- TRITURAÇÃO
Vantagens:
Redução do volume de resíduos sólidos;Oportunidade de reciclagem e reaproveitamento do material triturado;Redução do custo de transporte.Desvantagens:
Em determinados tipos de trituração, há alto custo de manutenção e operação, além de um alto consumo de eletricidade.
2. TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
A seguir são apresentadas algumas tecnologias para tratamento de resíduos sólidos urbanos:- COMPOSTAGEM
A compostagem pode ser definida como um processo aeróbio e controlado de reciclagem da matéria orgânica presente nos resíduos sólidos urbanos. A decomposição biológica e estabilização da matéria resulta em composto orgânico, cuja utilização no solo não oferece riscos ao meio ambiente.
Segundo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a compostagem é uma solução de tratamento e não somente de destinação final. Contudo, do total de 94.335,1 t/d de resíduos orgânicos coletados somente 1,6% é encaminhado para tratamento via compostagem.
Vantagens:
Baixa complexidade na obtenção da licença ambiental;Diminuição da carga orgânica no material/rejeito a ser enviado ao aterro, minimizando os volumes a serem dispostos;Facilidade de monitoramento;Possibilidade de geração de empregos e envolvimento da comunidade do entorno;Tecnologia conhecida e de fácil implantação;Viabilidade comercial para venda do composto gerado.Desvantagens:
Baixa qualidade do composto e consequente dificuldade na comercialização;Geração de odores e efluentes, caso haja manipulação inadequada na produção.
- TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO (TMB)
Vantagens:
Aceleração do processo metanogênico da decomposição dos resíduos orgânicos, em virtude da separação dos resíduos pela tecnologia;Menor exposição dos trabalhadores com os resíduos;Possibilidade de maior higienização do espaço de trabalho;Redução de gases do efeito estufa (GEEs) e obtenção de créditos de carbono;Redução de resíduos a serem enviados para disposição final de aterros;Tecnologia conhecida, e de pouca complexidade para obtenção da licença ambiental.Desvantagens:
Composto produzido pode apresentar teores elevados de metais pesados, devido à dificuldade de seleção prévia do material;Por ser instalado em área fechada, o grande acúmulo de partículas em suspensão pode causar problemas de saúde dos trabalhadores.
- INCINERAÇÃO
Vantagens:
Aplicável a diversos tipos de resíduos;Aumento da vida útil dos locais para disposição final (ex: aterros);Degradação completa dos resíduos e quebra das moléculas dos componentes perigosos;Geração de calor e energia, possibilitando a cogeração;Utilização de pequenas áreas para implantação.Desvantagens:
Alto custo de implantação;Falta de procedimentos normativos por parte das esferas governamentais para obtenção da licença ambiental;Geração de cinzas, que devem ser corretamente dispostas de acordo com a sua composição;Geração de emissões atmosféricas, que devem ser controladas.
- PIRÓLISE
Vantagens:
Área reduzida para implantação dos reatores pirolíticos;Oportunidade de trabalho em centros de triagem;Redução substancial do volume de resíduos a ser disposto.Desvantagens:
Alto consumo de água no processo;Elevado custo de tratamento dos efluentes gasosos e líquidos;Difícil manutenção, que exige constante limpeza no sistema de alimentação de combustível auxiliar, exceto se for utilizado gás natural;Risco de contaminação do ar pela emissão de materiais particulados;Tecnologia pouco difundida no Brasil.
- COPROCESSAMENTO
Vantagens:
Aceitação por parte dos stakeholders;Diminuição de custos com insumos, já que parte dos resíduos substitui a matéria-prima;Não geração de cinzas, pois toda a matéria queimada é incorporada ao produto final;Pouca complexidade para a obtenção de licença ambiental;Viabilidade na instalação se próxima a uma cimenteira;Redução significativa dos resíduos, minimizando os impactos ambientais;Elevado potencial de reaproveitamento energético dos resíduos.Desavantagens:
Inviabilidade na instalação se distantes de cimenteiras;Inviabilidade de coprocessamento para resíduos perigosos devido à sua composição;Necessidade de controle de emissões atmosféricas.
3. DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS/REJEITOS
- ATERRO SANITÁRIO
Um aterro sanitário deve, obrigatoriamente, conter:
- Instalações de apoio;
- Sistema de drenagem de águas pluviais;
- Sistema de coleta e tratamento de líquidos percolados (chorume) e de drenagem de gases formados a partir da decomposição da matéria orgânica presente no lixo;
- Impermeabilização lateral e inferior, de modo a evitar a contaminação do solo e do lençol freático.
Baixo custo operacional;Oportunidade de associação com outras tecnologias;Possibilidade de gestão consorciada;Potencial de geração de empregos;Tecnologia amplamente conhecida.Desvantagens:
Geração de odores característicos;Possibilidade de exposição e risco aos trabalhadores;Necessidade de grandes áreas para o empreendimento;Resistência por parte da comunidade do entorno;Quando não bem operado pode apresentar os seguintes impactos:- Emissão de GEE,- Possibilidade de passivos ambientais,- Proliferação de vetores e doenças associadas.Há diversas técnicas que podem ser utilizadas para a construção de aterros sanitários, como: trincheira, vala, preenchimento de depressão e aterro para aproveitamento energético. A escolha da mais adequada depende da localização, área disponível, classe e quantidade de resíduos/rejeito, etc.
(Fonte: As informações foram extraídas do estudo técnico desenvolvido pela consultoria Arcadis Logos para o Projeto GeRes, 2011)
Legenda:
– Publicações do ICLEI
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Folder – Modelo Tecnológico e de Gestão para Manejo de Resíduos Sólidos – SRHU/MMA (Download)
- Folder – Orientações sobre a elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos – Projeto GeRes (Download)
Muito legal este artigo sobre R.S! Simples e de fácil compreensão, parabéns!
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