Pinheirinho: um caso exemplar

Charge: Carlos Latuff

Pinheirinho: um caso exemplar

por Bruno Linhares

Em Pinheirinho temos um caso exemplar. Alguns desses raros momentos em cujo “enredo” se demonstra, de forma clara e inequívoca, quais interesses de classe defendem as diversas instâncias de poder na República, os diferentes partidos políticos e as (dispares) entidades da sociedade civil e seus mecanismos de articulação e comunicação.

Como se, em um toque de mágica, a habitual hipocrisia vigente se rendesse as evidências e a sociedade partida revelasse suas entranhas sem a maquiagem utilizada pelos instrumentos ideológicos para disfarçar os duros mecanismos de contenção social e de manutenção da taxa de exploração dos pobres do país.

Neste enredo específico, nenhuma novidade. Temos como protagonistas os partidos da direita neoliberal, em particular o PSDB, perpetrando as ações de violência antipopular a partir da Polícia Militar. A Justiça decidindo, com rapidez incomum, a expulsão imediata de milhares de pessoas que ocupavam pacificamente uma área que por anos a fio foi deixada ao descaso, tanto pelo Poder Público como pelos seus “legítimos donos”. Uma massa falida, que acumula imensa dívida frente ao Governo e que pensa amortiza-la com a “retomada” de um bem. Este Pinheirinho que por sua vez já fez parte do patrimônio da União mas que sob suspeitas circunstâncias passou a pertencer a conhecido aventureiro, agora “falido” mas nem por isto despossuído de influência política, como vimos pela urgência como tratada “manu militare” a questão. A grande mídia que não pode esconder os fatos, mas que presta-se a “esclarecer” sua audiência, recitando justificativas como se fatos fossem.

Se novidade não há, cabe no entanto enfatizar um ponto específico, que tem continuamente escapado à reflexão de muitos setores progressistas. Trata-se do Poder Judiciário e da compreensão do seu real papel dentro da luta de classes.

É interessante observar como a análise marxista, que há poucos anos atrás muitos diriam ter perdido toda a sua relevância como instrumento de compreensão da realidade, pretensamente por deixar de levar em consideração os fatos “novos” e os “novos” rumos das sociedades, é hoje considerada pertinente ótica para entender os problemas contemporâneos e suas causas mais profundas, mesmo por alguns que não se consideram marxistas.

Faz sentido pensar no legado de Marx quando se busca entender a crise financeira permanente nos países do Capitalismo Central. Pode ser assim também para compreender como os representantes das elites buscam na Justiça – alguma forma de "justiça" e não apenas a nível nacional mas também em instâncias multilaterais ou polinacionais - a “legitimidade” para suas ações mais agressivas. Para dar legitimidade ao que foi obtido pela força ou o que se deseja conquistar pela força, tanto uma grande área em Pinheirinho como fontes de energia em determinada região do Planeta, recorrer a acórdãos de organismos que pretensamente representem a “justiça” é uma tática usual e bem sucedida.

Entender que este aparato (o da Justiça) faz parte de uma estrutura de dominação, com papel tão central à manutenção da ordem quanto o braço armado do Estado, é fundamental para uma estratégia de democratização da sociedade que tenha como premissa a conquista da hegemonia. Estou falando não somente das táticas de luta para melhoria do exercício da Justiça, tal como ela se apresenta atualmente, que miram sobretudo esclarecer a população de quanto antidemocrática e elitista ela de fato é, mas também de ações políticas que não vendam a ilusão de uma Justiça neutra, acima da política e dos interesses de classe. Tão olímpica que é chamada a indicar quais estão aptos e quais não estão para concorrer ou exercer cargos no Executivo ou no Legislativo.

Por Bruno Linhares

Em Pinheirinho temos um caso exemplar. Alguns desses raros momentos em cujo “enredo” se demonstra, de forma clara e inequívoca, quais interesses de classe defendem as diversas instâncias de poder na República, os diferentes partidos políticos e as (dispares) entidades da sociedade civil e seus mecanismos de articulação e comunicação.

Como se, em um toque de mágica, a habitual hipocrisia vigente se rendesse as evidências e a sociedade partida revelasse suas entranhas sem a maquiagem utilizada pelos instrumentos ideológicos para disfarçar os duros mecanismos de contenção social e de manutenção da taxa de exploração dos pobres do país.

Neste enredo específico, nenhuma novidade. Temos como protagonistas os partidos da direita neoliberal, em particular o PSDB, perpetrando as ações de violência antipopular a partir da Polícia Militar. A Justiça decidindo, com rapidez incomum, a expulsão imediata de milhares de pessoas que ocupavam pacificamente uma área que por anos a fio foi deixada ao descaso, tanto pelo Poder Público como pelos seus “legítimos donos”. Uma massa falida, que acumula imensa dívida frente ao Governo e que pensa amortiza-la com a “retomada” de um bem. Este Pinheirinho que por sua vez já fez parte do patrimônio da União mas que sob suspeitas circunstâncias passou a pertencer a conhecido aventureiro, agora “falido” mas nem por isto despossuído de influência política, como vimos pela urgência como tratada “manu militare” a questão. A grande mídia que não pode esconder os fatos, mas que presta-se a “esclarecer” sua audiência, recitando justificativas como se fatos fossem.

Se novidade não há, cabe no entanto enfatizar um ponto específico, que tem continuamente escapado à reflexão de muitos setores progressistas. Trata-se do Poder Judiciário e da compreensão do seu real papel dentro da luta de classes.

É interessante observar como a análise marxista, que há poucos anos atrás muitos diriam ter perdido toda a sua relevância como instrumento de compreensão da realidade, pretensamente por deixar de levar em consideração os fatos “novos” e os “novos” rumos das sociedades, é hoje considerada pertinente ótica para entender os problemas contemporâneos e suas causas mais profundas, mesmo por alguns que não se consideram marxistas.

Faz sentido pensar no legado de Marx quando se busca entender a crise financeira permanente nos países do Capitalismo Central. Pode ser assim também para compreender como os representantes das elites buscam na Justiça – alguma forma de "justiça" e não apenas a nível nacional mas também em instâncias multilaterais ou polinacionais - a “legitimidade” para suas ações mais agressivas. Para dar legitimidade ao que foi obtido pela força ou o que se deseja conquistar pela força, tanto uma grande área em Pinheirinho como fontes de energia em determinada região do Planeta, recorrer a acórdãos de organismos que pretensamente representem a “justiça” é uma tática usual e bem sucedida.

Entender que este aparato (o da Justiça) faz parte de uma estrutura de dominação, com papel tão central à manutenção da ordem quanto o braço armado do Estado, é fundamental para uma estratégia de democratização da sociedade que tenha como premissa a conquista da hegemonia. Estou falando não somente das táticas de luta para melhoria do exercício da Justiça, tal como ela se apresenta atualmente, que miram sobretudo esclarecer a população de quanto antidemocrática e elitista ela de fato é, mas também de ações políticas que não vendam a ilusão de uma Justiça neutra, acima da política e dos interesses de classe. Tão olímpica que é chamada a indicar quais estão aptos e quais não estão para concorrer ou exercer cargos no Executivo ou no Legislativo.

É necessário deixar o rei nu. A face real da Justiça é a que desencadeou a barbárie de Pinheirinho. Essa é a Justiça do Brasil, “in extremis”. Não devemos passar ilusão nenhuma sobre a organização atual do Pode Judiciário. A luta pela Revolução Democrática também é a luta pela transformação profunda da forma como esta se organiza e é exercida.

* Bruno Linhares é membro da Coordenação Estadual da DS-RJ.

** A charge que ilustra esta página foi tirada do blog Latuff Cartoons.

Charge: Carlos Latuff