A Escola Milton Santos-EMS é um centro de Educação do Campo criado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST em 10 de junho de 2002, no município de Maringá-PR, como parte do esforço do Movimento por criar as condições materiais de implementação da agroecologia nos assentamentos e acampamentos, e também no esforço de conquistar espaços para a luta da Reforma Agrária e por uma transformação social mais ampla. A escola leva o nome do geógrafo baiano Milton Santos (1926-2001), um dos maiores intelectuais brasileiros, tendo uma de suas frases gravada na parte externa de um dos prédios recém inaugurados: “Somente nós, os pobres, podemos fazer um debate pedagógico da verdadeira política”.
O terreno em que se localiza a escola pertence oficialmente à prefeitura do município de Maringá, situando-se na divisa com o município de Paiçandu. A área de 76,92 ha, que contava com prédios inacabados de uma indústria de cerâmica, estava abandonada desde 1982. A obra havia sido embargada pela justiça em função de irregularidades e, em 1988, o terreno passou a pertencer à prefeitura, mas continuou em estado de abandono, utilizado apenas como depósito de lixo e para retirada de cascalho e basalto (resultando em grave desvatação ambiental), e também como espaço para prostituição e drogadição.
Em março de 2002, durante a administração popular do Partido dos Trabalhadores (2001-2004), a prefeitura emitiu um Termo de Permissão de Uso de Bem Público à Cooperativa de Comercialização da Reforma Agrária Avante Ltda-COANA, para a implantação de um Centro de Educação do Campo e Desenvolvimento Econômico Sustentável em Agroecologia. Em novembro do ano seguinte, esse documento foi redimensionado para uma Concessão de Uso de Bem Público a Título Gratuito, para um período de 20 anos a contar da data da sua aprovação (2004). Os concessionários legais do termo são o Instituto Técnico de Educação e Pesquisa da Reforma Agrária-ITEPA e a Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná (atualmente Instituto Federal do Paraná-IFPR). Entretanto, o grupo que assumiu a prefeitura em 2005 (e se reelegeu para um segundo mandato), ligado ao PP, passou a questionar a concessão do terreno na justiça, num processo de criminalização em que chegou a ser emitido um mandado de reintegração de posse de uma parte da área, na qual se localizam justamente as construções. Após muitas negociações e muita pressão, a situação se encaminha, no momento atual, para um acordo em que a escola perderá, contudo, cerca de 3 ha do terreno originalmente concedido.
Objetivos
A Escola Milton Santos tem como objetivo geral
[...] se constituir como um Centro de Educação do Campo em vista de elevar o nível de formação política e cultural, educação e capacitação de jovens e adultos do campo. Participar na construção de um projeto de humanização das pessoas que possibilite formação de sujeitos sociais na construção de um projeto de desenvolvimento do campo e do país comprometido com a soberania nacional, com a Reforma Agrária e outras formas de desconcentração da renda e da propriedade, com a solidariedade, com a democracia popular e com o respeito ao meio ambiente (ESCOLA MILTON SANTOS, 200?).
Seus objetivos específicos podem ser assim resumidos:
— Proporcionar a formação técnica e política aos integrantes do MST e da Via Campesina, concomitantemente ou não à escolarização;
— Intermediar a relação do MST com a sociedade civil organizada da região metropolitana de Maringá;
— Constituir-se num espaço de aproximação entre os trabalhadores do campo e da cidade, e de construção de iniciativas conjuntas com os movimentos e organizações sociais;
— Apoiar a comercialização dos produtos da Reforma Agrária;
— Constituir-se num centro de referência em experiências agroecológicas;
— Constituir-se num espaço de estudo, reflexão e debate sobre as grandes questões de nosso tempo, como a Reforma Agrária e a perspectiva da transformação da ordem sociometabólica do capital.
Elementos de Concepção
A construção do Projeto Político e Pedagógico da Escola Milton Santos está embasada na Teoria da Organização, nas Normas Gerais do MST e no Método Pedagógico sistematizado pelo Instituto de Educação Josué de Castro-IEJC. Na concepção que orienta esse projeto, a formação
deve ser constituída como um processo que visa ajudar a preparar militantes, estudantes e dirigentes para a ação e transformação, para o trabalho, o estudo, o cuidado com o ser humano e a natureza, para a pesquisa e a cooperação. Nesse sentido devemos ver a formação como um processo permanente de transformação humana para a prática de novos valores e de caráter humanista e socialista (ESCOLA MILTON SANTOS, 200?).
São quatro eixos fundamentais que organizam o PPP: o estudo, o trabalho produtivo, a organicidade (estrutura organizativa) e a convivência. A partir deles, a proposta pedagógica da EMS se orienta pelos seguintes elementos metodológicos (LIMA, 2008):
· Regime de alternância;
· Trabalho como elemento pedagógico fundamental;
· Formação integrada ao processo de produção;
· Organização dos tempos educativos;
· Organização de coletivos;
· Relação escola e comunidade como elemento estratégico; e
· Qualificação aliada à escolarização e à formação política.
O Curso Técnico em Agroecologia
Para atingir seus objetivos, a escola oferece o Curso Técnico em Agroecologia desde 2003, em parceria com o Instituto Federal do Paraná-IFPR[1], com recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária-PRONERA. O curso pode ser oferecido nas seguintes modalidades, em função da demanda existente:
- Pós-médio (subseqüente ao ensino médio), com duração de 2 anos;
- Integrado ao ensino médio, com duração de 3 anos e meio; e
- Integrado ao ensino médio/Educação de Jovens e Adultos (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-PROEJA), com duração de 2 anos.
Formaram-se já três turmas, havendo atualmente uma quarta turma em andamento, conforme descrito no quadro 1.
Quadro 1: Turmas formadas e em andamento na Escola Milton Santos.
| Turma | Período | Modalidade | Etapas | Concluintes |
| I - Karl Marx | 2003-2005 | Pós-médio | 5 | 12 |
| II - Vladimir Lênin | 2005-2008 | Pós-médio | 5 | 28 |
| III - Haydée Santa Maria | 2006-2009 | Integrado | 9 | 19 |
| IV | 2010- 2011 | PROEJA | 5 | 35 (em andamento) |
Fonte: Setor Pedagógico da EMS.
O Curso Técnico em Agroecologia visa atender, prioritariamente, às regiões Norte, Noroeste, Centro-oeste e parte da região considerada Centro Norte do Estado do Paraná - mas educandos de outras regiões também têm participado das turmas.
Outras atividades educativas
Além do curso técnico atualmente existente, encontra-se em tramitação na Comissão Nacional do PRONERA o curso de graduação “Pedagogia do Campo”, em parceria com a Universidade Estadual de Maringá-UEM.
São regularmente oferecidos cursos não-formais em diversas áreas (agroecologia, saúde, formação política e cultura, dentre outros), além dos encontros, seminários e eventos similares que acontecem na escola, promovidos por Movimentos Sociais Populares, partidos políticos de esquerda e outras organizações.
A Escola Milton Santos recebe ao longo de todo o ano visitas organizadas de turmas de estudantes e professores de escolas públicas e instituições de ensino superior de Maringá e região, além de estagiários dos mais diversos cursos.
Produção
Apesar de a Escola Milton Santos possuir uma grande extensão territorial (76,92 ha), menos da metade dela tem aptidão agrícola ou pecuária, como mostra o quadro 2:
Quadro 2: Uso agrícola do solo da Escola Milton Santos.
| Uso | Área (ha) |
| Área de Preservação Permanente | 46,2 |
| Bovinocultura de leite | 16,0 |
| Lavouras | 7,3 |
| Horta | 2,4 |
| Agrofloresta | 2,4 |
Fonte: Setor de Produção da EMS.
A Área de Preservação Permanente-APP ocupa aproximadamente 60 % do território da escola, incluindo diversas nascentes, um banhado e a antiga pedreira, de onde se retirava cascalho. Cerca de 10 há já estão em avançado estágio de reflorestamento, e o restante em recuperação.
A área destinada à bovinocultura de leite é aquela com a declividade mais acentuada, imprópria ao uso agrícola. O sistema escolhido é o semi-intensivo, por meio do Pastoreio Racional Voisin-PRV[2], que se encontra em estágio de implantação. Boa parte das cercas internas estão sendo implantadas no sistema de moirão vivo, por meio de alporquia de árvores adultas, que também servirão ao sombreamento da pastagem e como banco de proteína (leguminosas como a leucena). O gado é girolando, mais rústico e adaptado ao clima quente. Também se trabalha com suinocultura e com a avicultura colonial. Todos os subsistemas animais estão em conversão para a agroecologia.
A lavoura se destina prioritariamente ao consumo interno da escola (café, mandioca e feijão), havendo comercialização do excedente (mandioca). A agrofloresta reúne futíferas diversas, árvores nativas e adubação verde.
Na horta agroecológica se cultivam diversas espécies durante todo o ano, em consórcio com plantas espontâneas e repelentes. Parte da produção é destinada ao consumo interno da escola, para enriquecer a alimentação dos trabalhadores permanentes e educandos do curso de agroecologia. O restante é vendido na cidade de Paiçandú, a um preço justo, contribuindo para diversificar o cardápio alimentar de uma população majoritariamente pobre.
A tabela 1 traz a produção mensal da horta:
Tabela 1: Produção mensal da horta em novembro de 2010.
| Produto | Quantidade | Unidade |
| Alface | 1.100 | pés |
| Almeirão | 700 | pés |
| Tempero verde | 800 | maço |
| Beterraba | 360 | kg |
| Cenoura | 360 | Kg |
| Rabanete | 360 | Kg |
| Abóbora | 160 | unid. |
| Tomate | 160 | Kg |
| Couve | 200 | maço |
| Pepino | 160 | Kg |
O solo de boa parte do terreno encontrava-se em estágio avançado de degradação, devido à prática anterior de retirada de basalto pela prefeitura. Diversas práticas de recuperação de solo foram empregadas: compostagem, vermicompostagem e adubação verde (em rotação e consorciamento).
Duas práticas se destacam ainda na trajetória da escola: a técnica da alporquia para a obtenção de mudas grande porte e o emprego de tecnologias para uso de fontes renováveis de energia.
Alporquia para mudas de grande porte
A alporquia é uma das técnicas mais antigas de propagação vegetativa, e consiste basicamente em interromper o fluxo de seiva elaborada em um determinado ponto da planta, abaixo do qual se deseja fazer a divisão. Após o enraizamento, o ramo que contém o alporque é separado da planta matriz, formando uma nova planta (). Entretanto, a alporquia é mais utilizada para a obtenção de mudas de pequeno porte.
A experiência teve início com o trabalho do prof. Otávio Bezerra Sampaio do IFPR, diante do desafio representado pela instalação do Pastoreio Racional Voisin na Escola, e nos assentamentos de maneira geral: primeiro, em relação à necessária arborização dos piquetes, em função dos benefícios do sistema silvipastoril para o gado e a pastagem; e em segundo lugar, devido ao custo representado pela construção das cercas. A produção de mudas de grande porte por meio da alporquia poderia oferecer uma alternativa de baixo custo a esses desafios, além do que espécies como a Leucena têm ainda a vantagem de servir como banco de proteína.
Primeiramente, o prof. Otávio, juntamente com educandos das turmas Vladimir Lênin e Haydée Santa Maria, e técnicos em agroecologia que integram a equipe da Escola Milton Santos, conduziram um experimento, com dez repetições, de alporquia para produção de mudas de grande porte em diversas espécies arbóreas, entre as quais algumas frutíferas. As mudas assim obtidas foram empregadas na implantação da agrofloresta da escola e também para a arborização da área de convivência. Para a instalação no sistema silvopastoril, a espécie escolhida foi a Leucena (Leucaena leucocephala), que seria utilizada também como miorão vivo para instalação das cercas eletrificadas.
Posteriormente, em julho de 2008, um segundo experimento foi conduzido, com a produção de 102 mudas de leucena para instalação na pastagem em PRV do Assentamento Santa Maria (onde se localiza a Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória-COPAVI), no município de Paranacity, a 80 km de Maringá. Os detalhes desse experimento são descritos a seguir:
As mudas foram produzidas com altura média de 2,20 metros e com diâmetro de 6 a 20 cm, medido a altura do peito (1,30 m). Os galhos foram anelados com 2 a 3 cm de largura. Como substrato, foi utilizado 50% de solo argiloso e 50% de esterco curtido, que permaneceu úmido durante todo o processo de produção, com regas periódicas de oito em oito dias. As mudas começaram a emitir raízes após 45 dias de iniciado o processo e foram cortadas com 45 dias após a emissão das primeiras raízes. As mudas foram transportadas e plantadas em covas adubadas com esterco curtido,
com profundidade de 80 cm a 100 cm de profundidade. Também foram regadas de oito em oito dias, durante um período de um mês. Os bovinos foram introduzidos na área plantada, 72 dias após o plantio dos alporques. Os alporques apresentaram alto índice de enraizamento e de sobrevivência
(100%) (SAMPAIO; SCHAFFRAT; PINTO, 2009).
A produção de mudas de alto porte por meio de alporquia mostrou-se viável e segue sendo desenvolvida na EMS. Na última Jornada Paranaense de Agroecologia, em 2010, integrantes da EMS ministraram uma oficina sobre o tema.
Energias Renováveis
O trabalho com energias renováveis teve início na Escola Milton Santos em 2002, quando pesquisadores do Grupo de Cooperação do Campus de Terrassa-GCCT, da Catalúnia, Espanha, que estavam trabalhando na COPAVI num secador solar de frutas, fizeram uma visita à escola, onde implementaram alguns equipamentos simples. Em 2004, após nova visita do GCCT, um integrante do coletivo da escola foi convidado a fazer um treinamento na Espanha, passando 9 meses em atividades de capacitação. O grupo retornou novamente em 2005, e uma parceria foi firmada para a capacitação de outro membro do coletivo, o técnico em agroecologia Sidnei Apolinário, que, juntamente com integrantes de outras escolas do MST, participou de um curso em regime de alternância no Paraguai, entre 2006 e 2007, no Centro de Engenharia e Desenvolvimento em Energias Renováveis-CEDSOL.
Fruto desse trabalho que já completa 8 anos, estão em funcionamento hoje na escola os seguintes equipamentos e bioconstruções:
· Aquecedor solar – um conjunto complexo aguarda ser reinstalado no banheiro coletivo, reformado recentemente; nas casas dos moradores permantes, foram instalados vários conjuntos feitos com materiais alternativos, como garrafas pet.
· Cozinha solar – consiste numa panela em que se podem cozer alimentos por meio da energia solar. As mais recentes foram confeccionadas com materiais alternativos, como papelão e madeira.
· Desidratador solar de plantas medicinais e frutas.
· Biodigestor – equipamento usado para a produção de biogás (cerca de 75% de dióxido de carbono e 25% de gás metano), em que bactérias digerem matéria orgânica (neste caso, esterco bovino) em condições anaeróbicas. Atualmente existem dois biodigestores na escola, um destinado a abastecer o fogão da cozinha coletiva, e outro instalado próximo a uma das casas dos moradores permanentes da escola.
· Banheiro seco – trata-se de um banheiro ecológico em que os dejetos não são misturados à água potável, mas sim a materiais secos (aparas de grama, palhadas, etc.), resultando na compostagem do material, que se torna assim livre de patógenos e um excelente fertilizante.
· Aquecimento de água por meio de serpentina, no fogão à lenha da cozinha coletiva.
· Painel fotovoltaico - aproveitamento de energia solar para geração de energia elétrica, instalado em uma das casas dos moradores permanentes.
· Cículo de bananeiras - para tratamento de água cinza nos banheiros coletivos, lavanderia, refeitório e horta (local de limpeza das verduras), além de uma casa.
· Vassouras feitas com garrafas pet
Em função da experiência que vem acumulando, o técnico em agroecologia Sidnei Apolinário já ministrou aulas em diversos cursos e oficinas fora da EMS.
Estrutura organizativa
A EMS tem seus moradores permanentes organizados em um núcleo de base, o NB Milton Santos. O trabalho é organizado em setores, sendo atualmente quatro: setor administrativo, setor de produção, setor de infraestrutura e setor pedagógico. Há ainda o Coletivo de Acompanhamento Político e Pedagógico-CAPP, responsável pelo acompanhamento às turmas, e a Coordenação Político-Pedagógica.
Representação legal
A Escola Milton Santos é uma escola popular, não estando oficialmente integrada à rede pública de ensino. Inicialmente vinculada ao Instituto Técnico de Educação e Pesquisa da Reforma Agrária-ITEPA, a EMS é hoje legalmente representada pela Associação de Trabalhadores na Educação e Produção em Agroecologia Milton Santos-ATEMIS, fundada em janeiro de 2007. A ATEMIS é composta por pequenos agricultores, camponeses, educadores e educandos do campo do Estado do Paraná, e tem por objetivo geral estimular o desenvolvimento comunitário e cultural, o desenvolvimento agrícola, a agroecologia e o desenvolvimento sustentável[3], desenvolvendo atividades de educação, capacitação e pesquisa, conforme explicitado em seu estatuto.
Parcerias
Além do apoio permanente dos trabalhadores e trabalhadoras assentados e acampados de todas as regiões do Paraná, muitas foram as parcerias que se somaram na caminhada de construção da Escola Milton Santos.
Na esfera estatal, recebemos o apoio de programas ou projetos dos seguintes órgãos:
— Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA
— Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Maringá-SEAB (gestão 2001-2004)
— Prefeitura do Município de Maringá (gestão 2001-2004)
— Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia-SETI
— Eletrosul
— Petrobrás
— EMBRAPA
Também realizamos parcerias com as seguintes instituições de ensino:
— Universidade Federal do Paraná-UFPR
— Escola Técnica da UFPR
— Instituto Federal do Paraná-IFPR
— Universidade Estadual de Maringá-UEM
Diversas organizações nos apoiaram de uma ou de outra maneira, e realizamos ações conjuntas com muitas delas:
— Movimento dos Pequenos Agricultores-MPA
— Movimento Negro
— Sindicatos de Paiçandú, Maringá e Sarandi
— Partidos de esquerda
— Consulta Popular
— Rede Ecovida
— Movimento Estudantil (Estágio Interdisciplinar de Vivência)
— Espaço Marx
— Centro de Referência em Agricultura Urbana e Periurbana-CERAUP
— Núcleo de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável – NADS
— Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas e Gestão Educacional – GEPPGE.
Finalmente, também pudemos contar com a solidariedade Internacional, por meio do apoio das seguintes organizações:
— Grupo de Cooperação do Campus de Terrassa-GCCT, Catalúnia, Espanha
— Comune di Roma, Itália
— Grupo Amigos do MST de Lyon, França
É importante frisar que as parcerias envolvem trabalhos conjuntos e apoio numa direção como na outra. Como exemplo, podemos citar o trabalho desenvolvido voluntariamente por integrantes da Escola Milton Santos no Centro de Socioeducação de Maringá-CENSE, . De uma a duas vezes por semana, técnicos em agroecologia desenvolvem aulas práticas de olericultura agroecológica com os internos, e ao final do curso, é feita uma visita à horta da Escola Milton Santos. O trabalho conjunto já está na terceira turma do CENSE, numa parceria que também envolve o CERAUP.
Considerações Finais
A Escola Milton Santos é fruto do trabalho duro e da dedicação obstinada de centenas de companheiros e companheiras, trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra do Paraná. Após oito anos de muita luta e organização coletiva, em 10 de julho de 2010, teve lugar seu Ato de Inauguração, que contou com a participação de caravanas de Sem Terra de todo o Estado, militantes de outras organizações e movimentos, intelectuais, artistas e autoridades. Mas a caminhada continua... Viva a Escola Milton Santos! Viva o MST!
Referências
ESCOLA MILTON SANTOS. A Escola Milton Santos. Maringá, 200?. Mimeo.
LIMA, Aparecida do Carmo. Relação escola e comunidade: estratégia metodologica na formação da turma Karl Marx da Escola Milton Santos do MST/PR. 2008. 99 fls. Monografia (Licenciatura em Pedagogia para Educadores do Campo) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão, 2008.
SAMPAIO, Otávio Bezerra; SCHAFFRATH, Valter Roberto; PINTO, Edmarilson Rodrigues. Sistema silvipastoril em pastagens naturais e artificiais. VII Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais. Brasília, jun. 2009. Disponível em: < http://www.sct.embrapa.br/cdagro/tema02/02tema07.pdf> Acesso em novembro 2010.
[1] A parceria iniciou-se com a Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná (ET-UFPR), que passou por uma reestruturação interna.
[2] Ver PINHEIRO MACHADO, L. C. Pastoreio Racional Voisin: Tecnologia Agroecologica para o 3° Milênio. Porto Alegre: Cinco Continentes, 2004.
[3] A concepção de sustentabilidade em que nos apoiamos pode ser expressa, de maneira resumida, na seguinte citação: “Do ponto de vista de uma formação econômico-social superior, a propriedade privada do planeta nas mãos de indivíduos isolados parecerá tão absurda como a propriedade privada de um homem nas mãos de outro. Nem sequer toda a sociedade, uma nação, mais ainda, todas as sociedade contemporâneas juntas são proprietárias da Terra. Somente são seus possuidores, seus usufrutuários, e devem melhorá-la, como boni patres famílias, para as gerações futuras” (MARX, Karl. O Capital, Livro III).
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