A pressão vai aumentando...

Fonte: http://maringamanchete.com.br/

Populares foram até a sessão da Câmara de Maringá, portando cartazes e máscaras de alguns vereadores e do prefeito da cidade. O movimento $uper$alários não! Revogação já!, no entanto, recebeu uma má notícia: embora o vereador Flávio Vicente (PSDB), membro da Comissão de Finanças e Orçamento, tenha se mostrado favorável à sugestão de outro projeto, reduzindo o valor dos subsídios de vereadores, secretários, prefeito e vice, o vereador Paulo Soni (PSB) permanece irredutível: não quer assinar o projeto, o que, em tese, inviabilizaria a redução. (inf Angelo Rigon)

O presidente da CFO é João Alves Correa (PMDB), que saiu de licença por 123 dias e foi substituído por Umberto Crispim. John é considerado o cérebro do grupo, o que decidiu os valores do aumento (R$ 12 mil para vereadores e secretários, R$ 25 mil para o prefeito), como forma de compensação; ele foi o que mais perdeu com as exonerações de cargos comissionados ligados à Presidência do Legislativo, determinadas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas.
Na mesma sessão desta terça-feira, um ato simbólico começou a coleta de assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular para mudar a Lei Orgânica do Município, conseguindo coletar 5% de assinaturas do eleitorado da cidade, o projeto será aceito para votaçao na Câmara.

 

Fonte:
JORNAL DO POVO!

“$uper$alários Não! Revogação Já!” realiza protesto na Câmara

Durante sessão do poder Legislativo, realizada nesta terça-feira (29), na Câmara Municipal, o movimento “$uper$alários Não! Revogação Já! realizou um ato de protesto pelo não aumento dos salários dos vereadores, secretários e prefeito de Maringá. Na ocasião, o movimento mostrou sua força e ainda lançou de forma simbólica o recolhimento físico de assinaturas para apresentarem um novo projeto, desta vez, de iniciativa popular. Algumas pessoas compareceram a sede do poder Legislativo mascaradas e levantando faixas com dizeres como: “Ta difícil viver com R$ 6 mil? Tentem com R$ 545,00”, “Vão comprar vergonha na cara com o novo salário?”, “Desistam agora e passe menos vergonha”, Aumento de salário é para premiar corruptos” e “Vergonha! Aumento abusivo para prefeito, secretários e vereador...para os servidores nem o PCCR que estamos esperando há 13 anos!”. O movimento almeja a imediata revogação do aumento dos salários dos vereadores, secretários, prefeito e vice; abertura de debate sobre qual a estrutura e a remuneração necessária para o bom exercício da função pública em todos os níveis e criar um projeto de lei de iniciativa popular para regulamentar a fixação dos subsídios em sessão ordinária devendo acontecer em dois turnos e com intervalo de no mínimo de 10 dias entre elas. Segundo o coordenador do movimento, Edson Pilatti, a intenção é entregar um ofício pedindo a revogação do projeto de lei que aumentou o subsídios aos integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças e ao presidente da Câmara. “Entregamos um ofício. Exigimos que o assunto seja melhor debatido. Com esse tempo poderemos fazer uma maior discussão sobre o assunto, respeitando diversos pontos de vista. Atitude bem diferente do que aconteceu este ano, quando os vereadores aprovaram o aumento em duas sessões relâmpagos, colocando o projeto em votação em regime de urgência para evitar polêmicas”. “A aprovação das Leis 9.104 e 9.105, ambas de 2011, em regime de urgência, em apenas uma tarde, acontecendo o segundo turno em uma sessão extraordinária, violou o fundamento da soberania popular. A utilização do chamado regime de urgência se deu de forma arbitrária, já que o Regimento Interno prevê que a urgência especial só poderá ser proposta para matérias que, examinadas objetivamente, demonstrem necessidade premente de aprovação, resultando em grave prejuízo a falta de sua deliberação imediata. O aumento de salários não era urgente, além disso, a porcentagem do referido aumento, de 90,51% para os vereadores (de R$ 6.312,63 para R$ 12.025,40) e de 44,1% para o prefeito (de R$ 17.300,00 para R$ 25.000,00), está complemente desligada da realidade social brasileira, já que o salário mínimo nacional vigente é de R$ 545,00”, completou Pilatti. Para o presidente da Sociedade Eticamente Responsável (SER), César Augusto Moreno, a entidade é frontalmente contra a forma com que foi elaborado o processo de aumento dos subsídios. “Nossa queixa não é quanto aos valores, mas a maneira com que foi feito, que em nenhum momento ouviu a população, que é detentora do mandato. Repudiamos essa atitude. O fato de criarem um movimento é louvável, mesmo porque leva em consideração a democracia, já que a população está comparecendo a Câmara, dizendo qual é posicionamento dela em relação a diferentes assuntos”, disse Moreno. PROJETO O movimento está recolhendo assinaturas para um projeto de iniciativa popular que tem como finalidade regulamentar o trâmite de projetos que aumentem os subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários. A intenção é protocolar o projeto no início de 2012, mas para isso são necessárias cerca de 12,6 mil assinaturas. O projeto de lei de iniciativa popular prevê que as emendas à Lei Orgânica, leis complementares e leis ordinárias aprovadas com base em Projetos de Iniciativa Popular, somente poderão ser alteradas por meio de novos Projetos de Iniciativa Popular. No trâmite de Projetos referidos neste artigo, a redação original só poderá ser alterada, acrescentada ou suprimida pelos Vereadores após consulta popular, por meio de audiência pública. A manifestação popular poderá ser realizada por meio da internet, em formulário eletrônico que contenha a identificação e o número do título de eleitor dos signatários. Os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários ou equivalentes e dos vereadores serão fixados pela Câmara somente no último ano da legislatura, até 30 dias antes das eleições municipais, vigorando para a seguinte, observado o disposto na Constituição Federal. A votação dos subsídios não poderá ocorrer em sessão extraordinária ou em regime de urgência, devendo ser precedida de uma audiência pública e votada em dois turnos, com interstício de no mínimo 10 dias entre eles. COMISSÃO O vereador Flávio Vicente, membro da Comissão de Finanças e Orçamento, elaborou um projeto de lei que adota como critério a reposição da inflação desde 2005. O subsídio do vereador seria de R$ 8.334,00. Contudo, para ser apresentado a Mesa Executiva e entrar em discussão precisaria da assinatura do edil Paulo Soni, que assume no lugar de John Alves Correa, que está de licença. “Ninguém está se recusando a assinar. Só farei isso após ouvir o posicionamento do grupo. Ainda não tenho posicionamento, não decidi nada. E o projeto do Flávio Vicente, (quando questionado sobre o porquê não assinou o item) não tem valor algum. Sou eu quem decido, eu sou o presidente e não vou decidir sozinho. Vale a pena ouvir a sociedade, mas só vou reformular o projeto quando o grupo decidir”, disse Soni. “Meu projeto tem valor sim, não é um projeto fechado, é uma tentativa de abrir discussão sobre o assunto. Os vereadores precisam ouvir a população e voltar atrás quantas vezes forem necessárias”, disse Vicente. SISMMAR Dando sequência ao posicionamento assumido em nota - publicada em 18 de novembro, contrária ao aumento abusivo dos subsídios/salários, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar) participou do ato de protesto agendado pelo movimento "$uper$alários Não, Revogação Já!". O Sismmar defende que devem ser revistos não apenas o subsídio/salário dos vereadores, mas também dos secretários municipais, prefeito e vice-prefeito. Assim como defende o movimento, o sindicato entende que o aumento dado aos agentes políticos de Maringá deve considerar o reajuste dos servidores públicos municipais. Enquanto a Câmara aprovou, às escondidas, os subsídios/salários em até 90%, os servidores(as) conquistaram, a duras penas, reajuste na faixa de míseros 6%. Isso sem mencionar o Plano de Carreira dos servidores, que há um ano espera para ser votado na Câmara. Também em função dessa falta de consideração com quem mais trabalha na prefeitura, o Sismmar convocou os servidores para participar do protesto na Câmara. Danyani Rafaella Foto: SanSilva