quarta-feira, 9 de novembro de 2011

PARTICIPE DO ATO E DIGA "NÃO A "INCINERAÇÃO DO LIXO"

Caros(@s) Companheiros(@s),
Na contramão da história a Prefeitura de Maringá pretende, às pressas, aprovar a Usina de Incineração do Lixo em Maringá em Audiência Pública-  A Audiência terá que debater com a sociedade e definir o futuro do setor.
PARTICIPE DO ATO E DIGA "NÃO A "INCINERAÇÃO DO LIXO"
Data da realização:
Sexta, 11 de Novembro · 07:00 - 12:00
Prefeitura Municipal de Maringá
Auditório Helio Moreira

Urgente vamos mobilizar para participação na Audiência Pública
VAMOS DIZER UM "NÃO" À INCINERAÇÃO DO LIXO EM MARINGÁ!
A página 14 do diário oficial do município publicou Decreto 1.653/2001 que Convoca Audiência Pública para apresentação do Plano de Saneamento Básico do Município de Maringá. Cujo objetivo é:
Art. 4º
III.- Apresentar o Plano de Saneamento Básico
a.- Plano de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
b.- Plano de abastecimento de água e esgotamento sanitário.


Uma decisão de tamanha importância e gravidade não pode limitar-se aos interesses econômicos ou ser uma decisão tomada às pressas por gestores de um município em final de mandato. Poderosos interesses econômicos estarão presentes na audiência para tentar “aprovar” os seus “Negócios” (Business).

A audiência pública é o momento em que teremos a oportunidade para sermos ouvidos e de fazer valer a nossa opinião e propostas, por isso ela adquire importância estratégica para o movimento contrário à usina de incineração.


Sabemos que “longe de ser uma tecnologia universalmente provada como asseguram seus promotores, a incineração de lixo doméstico com recuperação da energia tem sido uma experimentação, que depois de 20 anos deixou os cidadãos dos países industrializados com a herança de altos níveis inaceitáveis de dioxina e seus compostos em seus alimentos, seus tecidos, seus bebês e na vida selvagem”.











Em Maringá, pela localização pretendida pela prefeitura para a instalação da usina, que já está análise no Instituto Ambiental do Paraná - IAP, aliada a "dispersão dos ventos", observados pela Estação Climatológica da Universidade Estadual de Maringá (UEM) pode-se afirmar que haverá, com toda a certeza, uma contaminação do ar com fumaça tóxica que carrega altos índices de dioxinas.


Integrante do Fórum Intermunicipal Lixo e Cidadania - Maringá, Sarandi e Paiçandu, o Srº Edson Pilatti afirma que os dados apontam que “os apartamentos mais altos serão os mais atingidos”. A usina de queima de lixo é um atraso e estamos correndo um grande perigo! A Saúde da nossa cidade está ameaçada. A sociedade maringaense precisa ser alertada sobre os perigos da incineração do lixo e o que ela vai causar em Maringá. Dizer não à Usina de Incineração de Lixo é uma questão de inteligência!
“Deve-se perceber que uma instalação dessas é capaz de transformar 400 toneladas de lixo em no máximo 21 megawatts de energia, suprindo uma cidade de 20 mil habitantes apenas”. Um absurdo! O investimento necessário para uma usina assim está calculado em torno de 150 milhões de milhões de reais. “É um investimento altíssimo e com reduzido retorno e com altos índices de poluição e de contaminação, um custo muito elevado que a sociedade terá que arcar”! “pode-se dizer que é um contrassenso e que a iniciativa obedece apenas aos interesses econômicos de algumas pessoas e/ou grupos” afirma Edson Pilatti.




Mas também é importante dizer que ao contrário do que alguns possam argumentar de que as entidades e os especialistas reunidos no Fórum estão sendo irresponsáveis por ser contra a usina, enganam-se, pois os signatários do fórum apresentam sim propostas e alternativas para a implantação de um modelo de gestão com triagem e beneficiamento dos resíduos de forma correta, valorizando-o como matéria prima reciclável e reutilizável e apostando no trabalho dos catadores e das cooperativas da reciclagem, como orienta a própria Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.


Estamos apresentando uma proposta da realização da coleta seletiva e a organização de campanhas de educação ambiental em todos os espaços públicos e privados, incentivando a separação do lixo e a consciência ambiental de que estamos fazendo um bem para a natureza e para a nossa própria saúde e bem estar!


O Mundo todo está evoluindo e percebendo que é necessário reciclar e preservar o meio ambiente. Maringá precisa se modernizar e o moderno é ser saudável e não essas novas e milagrosas tecnologias apresentadas pela administração municipal.

LEMBRANDO:
O Fórum Intermunicipal Lixo e Cidadania - Maringá, Sarandi e Paiçandu, definiu em reunião no dia 18 de outubro no Anfiteatro do colégio Marista a organização de uma Campanha Contra a Incineração do Lixo e em Defesa das Cooperativas de Reciclagem.


OS MOTIVOS:

O Fórum manifesta-se desfavorável à proposta de instalação de uma usina de incineração no âmbito do Município de Maringá pelas seguintes razões:
· porque se trata de medida extremamente arriscada, sob diversos pontos de vista, especialmente porque não há ainda um sistema de incineração operante no Brasil e também não há um sistema de controle de gases rigoroso em nosso país, cabendo prestigiar no caso o princípio maior do Direito Ambiental, que é o da prevenção-precaução, evitando-se riscos desnecessários ao meio ambiente e à saúde pública;

· porque a matriz energética brasileira é fundada em outras bases, sendo considerada uma das mais limpas do mundo, enquanto tal fonte de energia é altamente questionável do ponto de vista de seu potencial poluente;

· porque deve ser objeto de um amplo debate público e integrar a proposta de um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, não podendo ser tratada de forma isolada e desconectada da questão da gestão como um todo;

· porque a incineração, nos termos da legislação vigente, deve ser precedida de outras medidas e políticas públicas, especialmente de políticas voltadas à educação ambiental (não geração, redução, reutilização), à correta segregação de resíduos e à reciclagem, o que não foi providenciado, a contento, no âmbito do Município de Maringá;

· porque o Município de Maringá sequer está cumprindo aquilo a que foi condenado em processo movido pela Promotoria do Meio Ambiente - que são obrigações básicas no que diz respeito ao gerenciamento de resíduos – , conforme manifestação da própria Promotoria, que entende que a proposta da incineração fere não só a decisão prolatada no processo, mas também a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, tratando-se de uma tentativa do Município de exonerar-se de cumprir aquilo que deve ser cumprido.

· porque, conforme foi relatado pela própria empresa sondada pela Prefeitura para os estudos acerca do projeto de incineração – a qual compareceu, a pedido, em reunião realizada pelo Fórum - , o volume de material necessário ao funcionamento da unidade seria bastante elevado, demandando possivelmente a queima também de material reciclável, o que representaria um prejuízo à sociedade como um todo e principalmente aos trabalhadores envolvidos com o material reciclável.

Veja no link abaixo um manifesto geral sobre a Incineração onde inclua-se a proposta para Maringá.
http://www.incineradornao.net/manifesto/

Acesse o Abaixo Assinadohttp://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=P2011N14762

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